Os vereadores da Câmara de Caarapó, município a 258 km de Campo Grande, aprovaram o aumento dos valores das diárias para até R$ 1.758,00 na sessão ordinária da última segunda-feira (16). A votação terminou apertada, com quatro votos favoráveis e três contrários.
O Projeto de Lei n° 002/2026, da Mesa Diretora, reajusta os valores que foram fixados em 2020 e prevê atualizações anuais em janeiro. O texto foi aprovado em primeira votação e ainda precisa passar pela segunda votação, conforme o rito legislativo.
Confira como cada vereador votou sobre o projeto:
Votaram favoravelmente
- Clenilson Francisco
- Marinalva Farias
- Leandro das Virgens
- Flávio Augusto
Votaram contrários
- Sandro Roberto Pacheco
- Gilberto Segovia
- Reginaldo Tozzi
Não votaram
- João Paulo do Dinho
- Moa Baratelli
- Celso Capovilla
- Edson Baratella
O que muda?
A atualização em 2026 prevê que a diária será de R$ 1.050,00, sem distinções de valores entre vereadores e servidores, como ocorre em outras Casas de Leis.
No caso de viagens a Brasília, o valor terá acréscimo de 70%, chegando a R$ 1.758,00. Em deslocamentos para outros estados, o adicional será de 50%, ou seja, o total será de R$ 1.575,00 por diária.
O texto também prevê redução de 50% do valor caso não haja pernoite, desde que o deslocamento seja superior a 50 km da sede do município. A proposta estabelece a concessão de até três diárias por mês, exceto para casos que tenham justificativas.
Quem usar as diárias terá 15 dias para apresentar relatórios e comprovantes das agendas que justiquem a despesa. O servidor ou vereador que descumprir o prazo terá o valor descontado direto da folha de pagamento.
As diárias são usadas para custear despesas em viagens, como transporte, hospedagem e alimentação. Cada órgão público pode definir valores e critérios a depender da distância do deslocamento e o cargo de quem irá receber o valor.
Consulta ao Portal da Transparência de Casa de Leis mostra que foram gastos R$ 390.756 em diárias em 2025 e R$ 563.750 em 2024, o que representa uma diferença de R$ 172,9 mil entre os dois períodos.
mdx