Govero Lula encaminha demarcação de 20 mil hectares de terras indígenas em Paranhos

Fonte: Agência Brasil/EBC

O Governo Lula por meio do Ministério dos Povos Indígenas encaminhou a demarcação da terra indígena Ypoi Triunfo, da etnia Guarani Nhandeva, localizada em Paranhos, cerca de 460 km de Campo Grande.

O processo demarcatório do território de aproximadamente 20 mil hectares (19.756) habitado por cerca de 900 indígenas, será viabilizado por meio do  Ministério dos Povos Indígenas, que enviará à pasta da Justiça os processos para a demarcação desta e de outras 12 terras indígenas no país.

O novo processo demarcatório se soma às seis terras homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de abril. Além de Mato Grosso do Sul, os processos demarcatórios acontecem em Minas Gerais, Bahia, Pará, Alagoas, São Paulo e Paraná.

Anteriormente contestadas, os estudos sobre as demarcações do território já foram finalizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que impossibilita qualquer questionamento externo sobre o território ocupado pelos indígenas.

Diante dos avanços, os povos indígenas aguardam o Ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar a portaria declaratória de oficialização acerca dos limites dos territórios demarcados. Após a assinatura de Dino, caberá a Casa Civil e a Presidência da República a  homologação do território.

Para além das áreas sob processo demarcatório, o Governo Lula já homologou seis terras indígenas neste ano: TI Kariri-Xocó, em Alagoas; TI Arara do Rio Amônia, no Acre; TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; TI Avá-Canoeiro, em Goiás; e TI Uneiuxi, no Amazonas.

Cabe destacar que  no início do ano, a Funai retomou o procedimento de envio desses casos para a Casa Civil, atualizando a situação dos casos indígenas em março deste ano. Desde a ocasião, a pasta passou a fazer a análise de cada uma dessas demarcações.

Imbróglio

Com a demarcação encaminhada, o território indígena de Paranhos perpassa por trâmites há muito tempo. Em 2016, o Governo Federal já havia sinalizado que o território com perímetro aproximado de  97 km. Em uma das justificativas postas pelo Governo Federal para demarcar o território era de que a  economia do município estaria baseada “principalmente na pecuária e agricultura (mandioca, milho e soja), além da extração de erva-mate”.

Segundo o relatório, o processo de colonização da região e de expropriação territorial dos Guarani Ñandeva consolidou-se no final do século XIX, com a concessão dos ervais para a extinta Companhia Matte Larangeira, “seguida de ações de grilagem de terras por colonos, respaldadas pelo governo estadual.”

O levantamento antropológico destacou que o espaço ocupado pelos indígenas foi gradativamente ocupado por não-índios a partir de 1870, por meio de concessões de terra por parte do Estado.

“O Estado concedeu a particulares grandes extensões de terras que incidem sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani; a partir de 1916, com a flexibilização do monopólio da Cia Matte Larangeira, algumas áreas foram vendidas, enquanto outras foram griladas, construindo-se a imagem tendenciosa de vazios demográficos”, diz trecho do estudo.

De acordo com o processo, os trâmites realizados à época foram determinantes para a fixação massiva de não-índios, “obrigando os Guarani Ñandéva a deixar de estabelecer moradias nos tekoha Ypoi e Triunfo.”

Lista dos proprietários das terras indígenas à época do estudo, além do tamanho do território ocupado por cada um na ocasião.

Ocupante

  Imóvel

Tempo de ocupação do imóvel

Área do imovel na terra indígena (hectares)

Pedro Fagotti e outros

Fazenda Espadim

Não Informado

460,0000

Antonio Godinho Machado

Fazenda Mafram

40 Anos

276,0000

Aldes Tavares Vieira

Chácara Estrela Da Manhã

15 Anos

78,2527

Marcos Antonio de Matos

Fazenda Passo Domingo

08 Meses

76,8000

Armindo Fisher e outros

Fazenda Fisher

12 Anos

820,5627

Sebastião Nilso Mendes e outra

Fazenda Cabeça De Boi e Ponta de Tábua

Não Informado

863,8900

Giroldo Luziano Mattos

Estância Sossego Das Meninas

01 Ano

67,0738

Firmino Aurélio Escobar

Fazenda São Luiz

17 Anos

219,4746

Incra

Fazenda Beira Rio (Assentamento)

05 Anos

2628,6290

Euzebio da Silva Andre Junior (Espolio de Euzebio da Silva Andre)

Fazenda Mariluz

19 Anos

859,0000

Adenir Dos Santos Lemes

Fazenda Pacuri

Não Informado

121,0000

Valdir Dos Santos Lemes

Fazenda Pacuri

Não Informado

121,0000

Agr. Angelita Ltda

Fazenda Angelita

19 Anos

2107,2284

José Maria Varago (Espolio)

Fazenda Pasto Verde

13 Anos

655,0000

Jose Cristovao Torquato

Fazenda Pacuri

08 Anos

519,0000

Pedro Gesualdo

Fazenda Espigão

32 Anos

382,1429

Carlos Antenor Consoni

Fazenda Triunfo

32 Anos

1679,0830

Pedro Gesualdo

Fazenda Pacuri II

15 Anos

4356,0000

Antenor Consoni E Outros

Fazenda Cafelândia

Não Informado

1604,0650

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *