Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4), candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos às regras que entram em vigor nos últimos dias de campanha.
Os prazos para propaganda eleitoral, comícios, debates e manifestações políticas terminam em datas diferentes. No dia da votação, algumas formas individuais de manifestação continuam permitidas, enquanto ações coletivas de campanha são proibidas.
Quinta-feira é último dia para várias atividades
Nesta quinta-feira (1º), termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Também será o último dia para realização de comícios e uso de aparelhos de som fixos, entre 8h e meia-noite. No comício de encerramento, o horário poderá ser estendido por mais duas horas.
Os debates em rádio e televisão também poderão ocorrer até quinta-feira, inclusive avançando pela madrugada, desde que terminem até as 7h de sexta-feira (2).
No mesmo dia, termina o prazo para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
Também ficará proibida, a partir de quinta-feira e até as 17h de segunda-feira (5), a publicação ou republicação de novos conteúdos produzidos por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública.
Sexta-feira encerra propaganda paga na imprensa
Na sexta-feira (2), termina o prazo para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para reprodução, na internet, de anúncios publicados em jornais impressos.
A partir desse dia, integrantes das Forças Armadas deverão permanecer a pelo menos 100 metros das seções eleitorais. A entrada ou aproximação dependerá de ordem judicial ou da presidência da mesa, com exceções previstas para atividades a serviço da Justiça Eleitoral e policiamento.
Sábado ainda permite carreatas
Na véspera da votação, candidatos, partidos, federações e coligações poderão utilizar alto-falantes e amplificadores das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de determinados locais, como hospitais, escolas, igrejas e sedes dos Poderes.
Até as 22h também poderão ser realizadas caminhadas, carreatas e passeatas, além da distribuição de material gráfico.
De sábado (3) até segunda-feira (5), colecionadores, atiradores e caçadores não poderão transportar armas e munições em todo o território nacional.
O que pode e o que não pode no domingo
A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem estiver na fila às 17h receberá senha e poderá votar.
O eleitor poderá demonstrar individualmente e de forma silenciosa sua preferência política por meio de bandeira, broche, adesivo ou dístico.
Por outro lado, são proibidas manifestações coletivas, aglomerações com roupas padronizadas, distribuição de material de campanha, abordagem de eleitores, tentativa de convencimento, comícios, carreatas e uso de alto-falantes.
O celular, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto não poderá ser levado à cabine. Os aparelhos deverão ser desligados e deixados no local indicado pelos mesários.
O transporte público coletivo deverá ser oferecido gratuitamente no dia da eleição. Também são permitidos táxis, veículos de aplicativos e transporte particular para integrantes da própria família.
É proibido, porém, organizar transporte de eleitores com finalidade eleitoral.
Fonte: TSE