A Câmara Municipal de Rio Negro realizou, sessão ordinária com a participaçãode todos os vereadores da Casa, sob a presidência do vereador Evaldo Paes.
Expediente
O primeiro-secretário, vereador Valdir Fischer, fez a leitura do Parecer Conjunto nº 20/2026, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças. O parecer trata do Projeto de Lei nº 156/2026, de autoria do Poder Executivo, e conclui pela legalidade, constitucionalidade e aprovação da matéria.
Indicações parlamentares
O vereador Sebastião Matias apresentou indicação ao Executivo Municipal, endereçada à secretária municipal de Educação, Saúde e Assistência Social, Nicéia Maria de Santos, solicitando a limpeza de um prédio público. Segundo o parlamentar, a área da antiga quadra e do pátio apresenta acúmulo de entulho e mato alto. Ele pediu que uma equipe da prefeitura realize o serviço, o que, em sua avaliação, pode ser feito em poucos dias, em benefício da segurança e da saúde da população.
Na sequência, o presidente Evaldo Paes apresentou indicação ao secretário municipal de Obras, Binei, solicitando a recuperação da estrada vicinal que dá acesso à chácara Santa Filomena, nas proximidades do assentamento Santa Rosa, logo após o bairro São Francisco. A justificativa aponta que, no período chuvoso, o trecho fica precário, principalmente na travessia do córrego, onde as cabeceiras ficam tomadas por atoleiros.
O presidente defendeu um serviço definitivo, e não paliativo, e pediu ao Executivo que informe à Casa o prazo de atendimento das indicações. O vereador Sebastião Matias ressaltou a importância da via e foi convidado a subscrever a indicação, que passou a ter autoria conjunta.