Levantamento divulgado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) coloca Mato Grosso do Sul entre as menores tributações do País na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo levantamento, a média é de cobrança do ICMS no País é de 19,1% (ICMS), tendo o Maranhão com a maior cobrança, com carga tributária de 22%, seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%). Das 27 unidades da federação, nove não mudaram a alíquota, entre elas Mato Grosso do Sul.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) informou, no final do ano passado, que vai manter a taxação em 17%, colocando MS entre as menores tributações do País, ao lado de Mato Grosso e Santa Catarina.
“Optamos por manter em 17%, que já é a menor do Brasil. Neste momento, achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
O ICMS incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Em 2024, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões de ICMS.
Fonte: Gov/MS
Foto: Álvaro Rezende/Governo