Um conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) enfrenta obstáculos para conseguir sua aposentadoria antes de ser potencialmente impedido por uma ação judicial. A situação se torna ainda mais complexa devido a divergências políticas dentro da instituição, que podem retardar a aprovação de seu pedido.
Afastado do cargo desde dezembro de 2022, o conselheiro busca a aposentadoria como forma de se afastar das funções após ter sido implicado em uma investigação que resultou em seu monitoramento por tornozeleira eletrônica. Apesar de já ter cumprido os requisitos para se aposentar, ele depende de uma série de aprovações, incluindo a da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (AGEPREV) e, posteriormente, do próprio TCE-MS.
No entanto, o processo pode ser bloqueado caso o conselheiro se torne réu em uma ação judicial que está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se as denúncias forem aceitas antes que a aposentadoria seja formalizada, ele ficará legalmente impedido de prosseguir com o pedido.
Além dos desafios legais, o conselheiro ainda enfrenta um ambiente político turbulento dentro do TCE-MS. Atritos entre diferentes grupos políticos ameaçam atrasar ainda mais a conclusão do processo, já que a decisão final sobre sua aposentadoria depende da assinatura de autoridades com poder de influência no tribunal.
Diante desse cenário, a conclusão do pedido de aposentadoria ainda este ano parece incerta.
px