A promotora Talita Zoccolaro Papa Muritiba abriu procedimento preparatório para investigar uma denúncia de possível violação aos princípios administrativos em um processo administrativo para compra de lâmpadas no Município de Miranda, administrado por Fábio Florença (PSDB).
A moradora Lenis Gonçalves Matos indaga o contrato com a empresa Funchal Construção, no valor de R$ 1.907.544,78 para substituição de mais de 500 unidades de lâmpadas LED para melhorar a iluminação pública no município.
“Uma análise mais detalhada dos custos envolvidos neste projeto revela discrepâncias alarmantes que suscitam sérias preocupações quanto à gestão dos recursos públicos. Ao dividir o valor total do investimento pelo número de lâmpadas instaladas, bem como dos matérias necessários, chega-se à conclusão de que cada unidade custou aos cofres públicos a quantia exorbitante de R$ 1.981,05, além do mais há que se observar o valor unitário com benefícios e despesas diretas, que ficou em R$ 2.591,41, sendo ainda somente as lâmpadas o valor de R$ 1.443.415,37. Esse valor se mostra significativamente inflacionado quando comparado aos preços praticados no mercado para serviços similares”, questionou.
A moradora alega que orçamentos realizados com outra empresa prestadora do mesmo serviço indicou que cada unidade de lâmpadas LED poderia ser adquirida e instalada por apenas R$ 323,90.
“Esta discrepância gritante entre o valor pago pela prefeitura e o valor de mercado levanta sérias suspeitas sobre a lisura do processo de contratação e execução deste projeto de iluminação. A diferença é de mais de 500% entre o preço praticado pela prefeitura e o valor de mercado, o que sugere fortemente a ocorrência de superfaturamento e possível desvio de recursos”, denunciou.
A promotora destacou que recebeu uma grande quantidade de documentos da prefeitura, o que motivou a transformação da notícia de fato em procedimento preparatório para melhor análise. No documento anexado pela promotoria não consta a justificativa da prefeitura. A reportagem indagou a prefeitura sobre o caso e aguarda retorno.
IMS