O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou Procedimento Preparatório para investigar suspeitas de irregularidades em um contrato milionário para serviços de limpeza urbana, firmado entre o Município de Ribas do Rio Pardo e a empresa Morhena Coleta e Logística Ambiental.
O procedimento foi aberto após o recebimento de uma denúncia que aponta um suposto esquema de “cartas marcadas” e “valores exorbitantes”.
O contrato, de R$ 3,8 milhões, foi firmado com dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo, varrição e roçada, por um período de seis meses.
Segundo a denúncia encaminhada ao MP, a contratação da empresa Morhena já era esperada antes mesmo da formalização do acordo, indicando um possível direcionamento.
A representação denúncia que a empresa estaria utilizando a estrutura da própria prefeitura para realizar o serviço, incluindo cinco caminhões compactadores de lixo pertencentes ao município. De acordo com o texto, até o ano passado a coleta de lixo era realizada pela prefeitura e com custo inferior ao do contrato.
O denunciante ainda questiona o valor do contrato, considerado “altíssimo” e “fora dos parâmetros de mercado”, e levanta a suspeita de que seria o cumprimento de um “compromisso de campanha eleitoral”.
O promotor de Justiça George Zarour Cezar determinou uma apuração nos Portais da Transparência não apenas de Ribas do Rio Pardo, mas também dos municípios de Sidrolândia e Bataguassu, para obter documentos sobre outros contratos firmados com a mesma empresa.
mpe