A Frente Parlamentar Invasão Zero da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou nesta terça-feira (3) sua segunda reunião, atendendo a um pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), com a participação de representantes de outras entidades do setor rural, como a Acrissul e a Nelore Precoce. Durante o encontro, as lideranças cobraram o cumprimento dos mandados de reintegração de posse em fazendas envolvidas em conflitos fundiários, com destaque para o caso de Douradina, onde indígenas guarani-kaiowá reivindicam uma área.
Reivindicações e Pressões Políticas
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Carlos Alberto Davi dos Santos, conhecido como Coronel David, anunciou que uma carta será divulgada para cobrar a desocupação das fazendas em questão. Um dos destinatários dessa carta será o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que criou um grupo na Corte para discutir a demarcação de terras indígenas, um tema que tem gerado intensos debates, especialmente após a recente rejeição pelo STF da tese do marco temporal. Essa tese estipulava que as demarcações seriam válidas apenas para terras já ocupadas ou reivindicadas até a promulgação da Constituição de 1988.
Coronel David também informou que o grupo parlamentar pretende se reunir com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e com a bancada federal de Mato Grosso do Sul para discutir o impasse e buscar soluções para os conflitos fundiários que afetam o estado.
Conflito em Douradina
O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, destacou o conflito em Douradina, afirmando que “não dá para resolver uma injustiça criando outra”, referindo-se à possível retirada de produtores rurais caso a área seja reconhecida como indígena pela União. Bertoni sugeriu uma solução temporária em que os indígenas ocupem uma parte da propriedade enquanto o impasse é discutido, permitindo que os produtores rurais continuem utilizando a terra para o plantio, especialmente com a proximidade da safra de verão, que começa em 15 de setembro.
Presidente da Famasul, Marcelo Bertoni durante audiência em Brasília
Bertoni enfatizou a importância do diálogo e da busca por pacificação no campo, mas também defendeu o cumprimento das ordens de reintegração de posse. Ele argumentou que a falta de cumprimento dessas ordens pode incentivar novos conflitos por terras, ampliando a tensão na região.
Posições Divergentes
Enquanto a maioria dos presentes na reunião expressou apoio à reintegração de posse em favor dos produtores rurais, o deputado José Orcírio Miranda dos Santos, mais conhecido como Zeca do PT, adotou uma posição contrária, defendendo o reconhecimento da área de Douradina como território indígena. Zeca do PT mencionou outros casos de conflitos em diferentes cidades e apontou uma situação em Antônio João, onde uma área da União repassada ao Exército estaria supostamente arrendada a produtores rurais, aumentando a complexidade das disputas por terra.
Próximos Passos e Expectativas
A reunião destacou a polarização em torno das questões fundiárias em Mato Grosso do Sul, especialmente no contexto das terras reivindicadas por comunidades indígenas. A Frente Parlamentar Invasão Zero, juntamente com as entidades do setor rural, busca pressionar as autoridades para que as ordens judiciais de reintegração de posse sejam cumpridas, enquanto a oposição, representada por Zeca do PT, insiste na necessidade de respeitar os direitos indígenas.
A continuidade desses debates e a busca por soluções pacíficas serão fundamentais para evitar a escalada dos conflitos e para encontrar um equilíbrio entre os direitos dos produtores rurais e das comunidades indígenas. A carta que será enviada ao ministro Gilmar Mendes e as futuras reuniões com autoridades estaduais e federais deverão desempenhar um papel crucial na definição dos próximos passos.
alems