Confira o calendário de sorteios do programa Nota Premiada para 2024

Para quem sempre confere os sorteios do programa “Nota Premiada” já foi definido o calendário para 2024. Entre janeiro e dezembro de 2024, serão realizados onze sorteios nos dias 29…

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30)…

ICMS Ecológico garante mais recursos para 71 cidades de MS

O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (28) traz a Resolução da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) que estabelece os índices definitivos para o ICMS…

Governo Federal divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

O Governo Federal definiu o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o ano de 2024. As datas foram disponibilizadas nesta terça-feira, 26 de dezembro, pelo Ministério do Desenvolvimento…

Governo do MS sanciona projeto com novos valores das taxas cartorárias

O governador do Estado em exercício, Gerson Claro, sancionou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais…

Gerson Claro assume o Governo do MS

Em solenidade no gabinete da Governadoria, o deputado Gerson Claro recebeu nesta terça-feira (26), do governador Eduardo Riedel, o comando do Executivo estadual até dia 1° de janeiro de 2024.…

Governo do MS utiliza 30% de produtos da agricultura familiar em sua merenda escolar

Cerca de 30% da produção que alimenta os estudantes da rede estadual de ensino são produzidas pela agricultura familiar de assentados e indígenas em Mato Grosso do Sul. Conforme divulgado, o recurso será…

Governo do Estado firma convênio para revitalizar Estádio Municipal de Sidrolândia

Fomento e valorização ao esporte regional. Com este objetivo o governador em exercício Gerson Claro assinou convênio para promover a revitalização e modernização do Estádio Municipal de Sidrolândia. Serão investidos…

Lula nomeia advogada Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) .…

Prefeitos se planejam com a chegada da usina móvel de asfalto

Esperada desde que sua compra foi aprovada ainda em fevereiro deste ano, a usina móvel de pavimentação asfáltica mais pá carregadeira, que custou R$ 5 milhões – com promessa de reduzir custos e…