O projeto que tramita no Senado Federal para fim da reeleição e eleição única ganhou uma regra de transição, com cronograma para mudança do calendário eleitoral. O relator do projeto…
Categoria: Legislativo
Deputado João Henrique quer lei para proteger idosos contra fraudes digitais
Com o aumento dos golpes virtuais, especialmente contra idosos, o deputado estadual João Henrique (PL) apresentou um projeto de lei que busca mudar essa realidade em Mato Grosso do Sul.…
TJMS nega recurso a denunciado por mensalinho em poderes de Ribas do Rio Pardo
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu não conhecer (não analisar o mérito) de um Habeas Corpus impetrado em favor do vereador…
Vereadores criam bloco após vetos e prefeito perde maioria em Câmara de Paranaíba
O trator passado pela base em vereadores que faziam questionamentos à prefeitura levou um grupo de parlamentares a se unir e conquistar a maioria contra prefeito no interior do Estado.…
ALEMS aciona MPF contra calote da CCR na BR-163 e pedem suspensão de leilão
Cansados da enrolação e do descaso da concessionária CCR MSVia, deputados estaduais levaram uma denúncia formal ao MPF (Ministério Público Federa) contra a empresa, que opera a BR-163 em Mato…
Vereadores de Brasilândia dobram salário com diárias e entram na mira do MPE
O Ministério Público Estadual, por intermédio promotor Adriano Barrozo da Silva, abriu um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de farra das diárias em município onde vereadores dobram o salário…
MP quer exoneração de servidor “parente de vereador” em Câmara de Bela Vista
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou que o presidente da Câmara Municipal de Bela Vista, vereador Jonathan Irlan Tavares Torres, demita Wengrytton Raffael Cabreira Centurião do…
TCE-MS mantém condenação de presidente de Câmara de Santa Rita do Pardo por diárias irregulares
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) manteve a decisão que determinou multa de R$ 126 mil pagos em diárias consideradas irregulares na gestão de…
Deputado Paulo Duarte defende equiparação de transplantados à deficientes em inclusão social
No intuito de estabelecer a equiparação das pessoas transplantadas às pessoas com deficiência no Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) encaminhou, esta semana, projeto de lei…
Câmara de Bela Vista elege novo presidente
A Câmara Municipal de Bela Vista elegeu um substituto para o vereador Edinho Duarte (Republicanos), que faleceu na semana passada. Na sessão desta terça-feira, os vereadores deram posse ao suplente,…