O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradora, Samara Yasser Yassine Dalloul instaurou um procedimento para acompanhar a observância da Política Nacional de Barragens em relação à barragem do Gregório Curvo, em Corumbá.
A procuradora determinou que a J&F, atualmente responsável pela barragem, se manifeste em duas semanas sobre a intenção de realizar alteamentos na estrutura, bem como previsão de intervenção ou descomissionamento do local, ou o término da vida útil do empreendimento.
Do mesmo modo, o MPF encaminhou um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) questionando o prazo para a conclusão do parecer referente à fiscalização realizada em outubro do ano passado junto à barragem corumbaense.
Conforme o Ministério Público, a empresa responsável pela barragem, adaptou-se à Política Nacional, “com alguns pontos passíveis de correção”.
O órgão destacou que foram realizadas ao menos quatro fiscalizações in loco, da barragem para averiguar o acompanhamento das fiscalizações periódicas obrigatórias, além da realização de audiência pública e acompanhamento de simulado de emergência por servidor deste Ministério Público Federal.
O procedimento deste momento se dá, segundo o MPF, “especialmente com relação ao resultado da última inspeção in loco e a constante modificação das regras concernentes à segurança de barragens”. A capacidade da barragem é de 10 milhões de metros cúbicos de resíduos.
fonte: mpf/ce