iedel vai a Brasília em busca de mais R$ 300 milhões para MS na reforma tributária

O governador Eduardo Riedel (PSDB) viajará para Brasília na próxima semana para tentar convencer deputados, senadores e lideranças políticas do País da necessidade de mudança na lei da reforma tributária que tramita no Senado.

O governador ficará em Brasília na segunda e terça-feira, quando tentará assumir o controle de rodovias federais, mas também divulgar a proposta do Estado para a reforma, que resultaria em mais R$ 300 milhões para Mato Grosso do Sul, que ainda sim teria a segunda pior distribuição de recursos entre todos os estados e Distrito Federal.

Riedel defende uma distribuição igualitária de 20% do total repassado pelo Governo Federal e que os outros 80% tenham a regra apresentada no projeto atual, de 70% (de acordo com a renda per capita) e 30% pelo tamanho da população.

O governador ressaltou a dificuldade da aprovação, por conta dos interesses dos estados do Sudeste e Nordeste, que serão beneficiados com as mudanças apresentadas no Senado, mas aposta na compreensão, por conta de perdas que as novas regras vão gerar para muitos estados.

O estado da Bahia aparece na liderança, com R$ 4,95 bilhões, seguido por São Paulo, R$ 4,43 bilhões e Minas Gerais, R$ 4,06 bilhões. Mato Grosso do Sul aparece na penúltima colocação, com R$ 750 milhões, vencendo apenas o Distrito Federal, com R$ 530 milhões. O estado vizinho, Mato Grosso, terá o quarto pior, com R$ 1,11 bilhão.

Governadores reivindicaram repasse de R$ 75 bilhões por ano, mas o texto aprovado na Câmara prevê R$ 8 bilhões em 2029, subindo oito bilhões por ano, até chegar a R$ 40 bilhões em 2033. Já no Senado, Braga prevê aumento de R$ 20 bilhões, com R$ 2 bilhões ao ano, de 2034 a 2043, até chegar a R$ 60 bilhões.

Levantamento da Folha de São Paulo, com base nos critérios da PEC da Reforma, seguindo dados do IBGE e coeficientes do FPE para 2024, divulgados pelo Tribunal de Contas da União, mostra que MS estará entre os mais prejudicados.

O estado da Bahia aparece na liderança, com R$ 4,95 bilhões, seguido por São Paulo, R$ 4,43 bilhões e Minas Gerais, R$ 4,06 bilhões. Mato Grosso do Sul aparece na penúltima colocação, com R$ 750 milhões, vencendo apenas o Distrito Federal, com R$ 530 milhões. O estado vizinho, Mato Grosso, terá o quarto pior, com R$ 1,11 bilhão.

 

gov/ms

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