O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para investigar a denúncia de ‘farra’ dos combustíveis pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Coxim. O procedimento também visa apurar a suposta exoneração do então Procurador-Geral do Município porque estaria investigando os gastos excessivos com abastecimento dos veículos.
Conforme já noticiado, a Procuradoria-Geral do município de Coxim chegou a solicitar esclarecimentos sobre os gastos exorbitantes no “cartão corporativo” da Prefeitura, feitos pelo chefe de gabinete Ivaldo Lopes.
Segundo ofício encaminhado em agosto de 2021 pelo procurador-geral, Adriano Loureiro Fernandes, foram consumidos 6,3 mil litros de gasolina e diesel nos primeiros sete meses de 2021.
Conforme informado pelo procurador, o relatório de movimentação do cartão cadastrado no CPF da chefia de gabinete foi de em média R$ 4.793,51 por mês. Neste sentido, ficou constatado que, entre os meses de janeiro a julho, foram utilizados 4.218,56 litros de gasolina, chegando ao consumo equivalente de 20,8 litros por dia. No mesmo período, foram 2.134,07 litros de diesel, uma marca de 10,16 litros de combustíveis consumidos por dia.
Neste sentido, a Procuradoria queria saber quais eram, a quem pertenciam e por quais motivos os veículos foram abastecidos. No entanto, o assunto virou polêmica e o procurador acabou pedindo exoneração do cargo.
Inquérito no MPMS
O Ministério Público realizou oitivas com alguns dos envolvidos durante as investigações. O promotor de Justiça, Dr. Michel Maesano Mancuelho, promoveu o arquivamento do inquérito.
Em depoimento, o prefeito, o chefe de gabinete e a secretária de Gestão do Município explicaram que, na troca de gestão do executivo, houve redução no número de cartões para abastecimento de combustíveis entregues para os servidores, passando de 88 para 26. Assim, o chefe de gabinete Ivaldo passou a abastecer com o seu cartão algumas secretarias e gerências específicas, o que teria justificado o valor do consumo alto no cartão.
O Procurador Municipal, Adriano Loureiro Fernandes, declarou que a exoneração do cargo foi a pedido, “relatando ter sido pressionado em razão da execução de certidões de dívida ativa, citando protocolo de pedido de abertura de PAD em seu desfavor pelo vereador Carlos Henrique”.
Já sobre o procedimento aberto para apurar os gastos de combustíveis, ele informou que, em reunião realizada após a abertura da investigação ter sido noticiada pela imprensa, o prefeito teria exigido o arquivamento do procedimento. O prefeito Edilson Magro (PP) negou a acusação de ameaças ao procurador para investigar o caso.
O conselheiro do MPMS, Rogério Augusto Calábria De Araújo, votou pelo arquivamento do procedimento porque “não foram juntados aos autos elementos, ainda que mínimos, no sentido de prática de ilícito, muito menos de ato doloso de improbidade administrativa que justifique o prosseguimento deste procedimento e/ou a propositura de ação de improbidade administrativa”, afirmou.
mdx