Denúncia afirma que licitações milionárias da prefeitura de Rochedo, estão sob suspeita do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) por esquema de corrupção, direcionamento e fraudes em contratos. A denúncia está em investigação pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial De Repressão ao Crime Organizado) e GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e o valor dos contratos, firmados em 2022, somam mais de R$ 6,188 milhões em verbas públicas.
O esquema denunciado de forma anônima e investigado pelo GAECO e GECOC apontam que o prefeito de Rochedo, Juninho (PSDB), teria direcionado a aliados os contratos milionários. De acordo com a denúncia, que a reportagem teve acesso, a publicidade para as licitações referentes aos contratos 022, 023 e 024 de 2022, supostamente, foram omitidas no Diário Oficial do município.
O modus operandi do esquema, ainda segundo os documentos apresentados ao MP/MS, demonstram que a prefeitura teria registrados dois Diários Oficiais no dia 26 de julho de 2022 com o Nº 775/2022, um contendo a convocação para o pregões presenciais e outro omitindo a informação constando apenas a concessão de Licença Prêmio à servidora pública do município.
Os dois documentos foram registrados e certificados na mesma data no site oficial validar.iti.gov.br, com intervalo de apenas 30 minutos um do outro. O denunciante afirma que a primeira versão, a qual subtrai as informações para a contratação, foi publicada no site oficial da Prefeitura de Rochedo na data do dia 26 de julho, enquanto o adulterado ficou oculto por dias.
Sem conhecimento público das licitações, segundo as investigações, apenas aliados do prefeito enviaram cotações e documentos para participar do pregão, excluindo outros fornecedores e direcionando os contratos. Apenas após o direcionamento, que o Diário Oficial adulterado foi disponibilizado no site oficial da Prefeitura.
Os contratos foram para: aquisição de materiais permanentes e periféricos de informática; contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, copa e cozinha; e contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores. Os contratos também foram investigados na Operação Turn Off, do GAECO e GECOC, em 2023.
O denunciante apresentou ao MP/MS as duas versões do Diário Oficial, com o objetivo de demonstrar a fraude e o direcionamento. Os três contratos foram homologados em 19 de agosto de 2022 no Diário Oficial Nº 796/2022, apenas dois dias após a realização do pregão. O MP/MS investiga se as fraudes ocorrem desde 2017, primeiro ano da gestão de Juninho.
Em meio às investigações, atualmente, o prefeito, que já cumpre o 2º mandato, apoia a candidatura do seu vice, Arino Jorge (PSDB), para assumir seu legado e dar continuidade à administração em Rochedo.
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