As vereadoras Nair Oliveira (PSDB), Fabrícia Floriano (PSDB) e Neuza Santos (PSD) apresentaram no Plenário das Deliberações Manoel Barbosa de Arruda, Indicação Conjunta de nº 001/2025, solicitando à Mesa Diretora que encaminhe expediente aos representantes da segurança pública estadual, propondo a implantação do PROMUSE – Programa Mulher Segura – no município de Rio Negro.
A indicação é dirigida ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Cel QOPM Renato dos Anjos Garnes e ao Comandante da Polícia Militar local, 1º Tenente QAOPM Joscival Viegas de Pinho.
O objetivo da proposta é fortalecer a proteção às mulheres e promover ações concretas de enfrentamento à violência de gênero. As parlamentares destacaram que o PROMUSE já apresenta resultados positivos em outros municípios por meio de um atendimento humanizado, ágil e eficaz,
articulando a atuação da Polícia Militar com a rede de apoio às vítimas.
“A violência contra a mulher ainda é uma realidade preocupante em nossa sociedade, exigindo respostas integradas e efetivas. A implantação do PROMUSE em nosso município representará um avanço significativo na garantia de dignidade, respeito e segurança para as mulheres”, afirmaram as autoras da indicação.
A proposta segue agora para análise dos órgãos competentes, podendo resultar na implementação de uma política pública essencial à proteção dos direitos humanos e a promoção da igualdade de gênero em Rio Negro.