As prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam R$ 20.175.100,37 como parte da segunda parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro.
No total, os 5.570 municípios em todo o país receberam R$ 1,7 bilhão por meio do FPM.
Esses recursos são distribuídos proporcionalmente de acordo com critérios, como o tamanho da população, servindo para auxiliar no equilíbrio financeiro e na manutenção dos serviços públicos locais.
De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), dos valores repassados, já foram descontados 20% para a composição do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
No entanto, os valores divulgados não consideram deduções adicionais obrigatórias como Pasep, INSS, saúde, FGTS e eventuais parcelamentos de débitos. Essas deduções impactam o valor final disponível para os municípios, exigindo planejamento cuidadoso por parte dos gestores para garantir o melhor uso dos recursos.
Do total, a prefeitura de Campo Grande recebeu R$ 1.944.088,79, enquanto Dourados, a segunda maior cidade sul-mato-grossense teve direito a R$ 994.342,44.
O FPM é um dos pilares da arrecadação municipal no Brasil, sendo composto por 22,5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Rend).
Isso o torna uma fonte essencial de recursos, principalmente para os pequenos municípios que têm menor capacidade de arrecadação própria. Esses recursos são utilizados para despesas com saúde, educação, infraestrutura, entre outros serviços essenciais que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
A importância do FPM é ainda mais evidente em períodos de dificuldades econômicas, como o enfrentado pelo Brasil nos últimos anos, quando a arrecadação tributária local sofre com a retração da economia. Por isso, a distribuição regular desses recursos ajuda a manter em funcionamento os serviços municipais e oferece suporte para investimentos estratégicos.
Perspectivas e desafios
Os gestores municipais precisam estar atentos à utilização eficiente desses recursos, planejando ações que maximizem o impacto dos investimentos nas áreas prioritárias, como educação e saúde, que, em muitos casos, enfrentam grandes desafios em termos de demanda e qualidade dos serviços.
Com a chegada da segunda parcela do FPM, as prefeituras de Mato Grosso do Sul devem reforçar suas contas, especialmente no fechamento de quadrimestres e na preparação para desafios orçamentários futuros, como o planejamento do próximo ano.
assomasul