O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, disse que o projeto comprova a viabilidade técnica e econômica, o Governo de Mato Grosso do Sul tem pressa na realização do leilão para relicitação da Malha Oeste e vai pressionar para alterar o cronograma. O projeto foi apresentado em audiência pública pela ANTT (Agência Nacional de Transporte e Trânsito) nessa última quarta-feira (26), no auditório do Hotel Grand Park, em Campo Grande. Outra audiência será realizada no dia 3 de maio, em Brasília, com transmissão pela Internet.
Jaime Verruck destacou que o Governo de Mato Grosso do Sul acompanha há 8 anos as tratativas para relicitação da Malha Oeste, desde que a antiga concessionária, a Rumo SA, “praticamente abandonou o trecho que passa pelo Estado”. A ferrovia tem 1.973 quilômetros de extensão e faz a conexão entre a cidade de Mairinque, no interior de São Paulo, próxima ao Porto de Santos, até Corumbá, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia.
A ferrovia é viável, na opinião de Verruck, por já ter carga disponível a ser transportada. O secretário citou a produção de celulose, grãos, açúcar, etanol e minério de ferro. “Mato Grosso do Sul tem crescido 8% ao ano nos últimos 10 anos. Qual Estado tem uma hidrovia à direita e outra à esquerda, e uma ferrovia ligando as duas?”, indagou Verruck, justificando a viabilidade do projeto.
Investimentos
O projeto da ANTT prevê investimento total de R$ 10,2 bilhões na ferrovia até 2031, com a troca total de trilhos e dormentes, aquisição de novas locomotivas e vagões, outras melhorias e projetos. A expectativa é de realizar o leilão no ano que vem e o prazo de concessão seja de 60 anos. Nos próximos três anos, a nova concessionária faria os projetos e adequações ambientais necessárias. Os investimentos mais robustos virão após 2027. Pelo projeto da ANTT, o ramal que liga Campo Grande a Ponta Porã não teria viabilidade econômica no momento, portanto fica de fora desse processo de licitação.
A projeção com receitas de transportes começa com R$ 2,2 bilhões em 2030 e chega a R$ 6,395 bilhões em 2082, fim da concessão. Já os custos operacionais ficariam em R$ 625 milhões em 2030 e R$ 1,8 bilhão em 2082. A empresa que vencer o leilão se compromete sob cláusula do contrato a fazer os investimentos acordados, caso contrário será punida.
O período para realização das audiências públicas se encerra em 25 de maio. A ANTT fará, então, um apanhado das contribuições para ajustar o projeto e remeter ao Tribunal de Contas da União, que não tem prazo para fazer sua análise. Após a aprovação pelo TCU será publicado o edital de concessão e 100 dias depois acontece o leilão.
A audiência pública foi aberta pelo diretor presidente da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, e além do secretário Jaime Verruck, também estavam presentes o secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, o secretário adjunto da Semadesc, Walter Carneiro, deputados estaduais, prefeitos e vereadores de vários municípios atendidos pela ferrovia, além de empresários.
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