O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jerson Domingos, deu o primeiro passo para relançar o concurso público de procurador de contas substituto, com salário inicial de R$ 35,4 mil. Após ser adiado por três vezes, o certame, lançado pelo antecessor, Iran Coelho das Neves, foi cancelado por suspeitas de fraude e por estar na mira da Polícia Federal.
Nova comissão para o concurso
Para evitar problemas, Domingos decidiu criar uma outra comissão que será presidida pelo conselheiro Márcio Campos Monteiro, conforme decreto (n. 140/2023) publicado em edição do Diário Oficial do TCE na última sexta-feira (30).
A comissão vai definir o edital, o número de vagas e a instituição responsável pela aplicação das provas. Atualmente, das sete vagas reservadas para procurador de contas, apenas uma está ocupada, pelo atual procurador-geral de Contas junto ao TCE, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Integrantes da comissão
Domingos já definiu os integrantes da comissão, que vai contar com um representante da OAB/MS, Guilherme Vieira de Barros, e dos auditores de controle externo, Rovena Ceccon. Confira:
Função Nome
Presidente Conselheiro Márcio Monteiro
Membro Titular João Antônio de Oliveira Martins Júnior
Membro Titular Heitor de Matos
Membro Titular Guilherme Vieira de Barros
Membro Titular Rovena Ceccon
Membro Suplente Regis Santiago
Membro Suplente Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro
Membro Suplente Diogo Sant’Ana Salvadori
O concurso anterior chegou a ter 300 inscritos para disputar as três vagas abertas. O TCE anulou o certame e devolveu o dinheiro dos inscritos. Com a nova comissão, espera-se que o concurso público de procurador de contas seja realizado com sucesso e transparência, garantindo a seleção de profissionais qualificados para o cargo.
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