A Justiça Eleitoral deu 48 horas para a remoção de outdoor em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) instalado em Sidrolândia. O responsável, conforme o diário da Justiça, é o empresário Rodrigo Borges Basso.
“Conquanto não possua pedido de votos, número, partido ou legenda, considero possuir caráter de propaganda eleitoral subliminar. Os dizeres “Sidrolândia apoia Jair Bolsonaro”, traduz a ideia de apoio ao candidato à disputa eleitoral ao cargo de Presidente da República”, diz a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva.
Segundo a legislação, é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as federações, as coligações e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
A decisão tem como base decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que multou produtores rurais em R$ 5 mil por um outdoor pró-Bolsonaro em frente a Copper (Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região), localizada em Paraíso das Águas.
O caso foi revelado pelo UOL, em janeiro deste ano, e até o presidente Jair Bolsonaro foi alvo da ação inicialmente, por suposto envolvimento na instalação da gigante imagem no local. Porém, os ministros da Corte Eleitoral consideraram que não havia provas de que ele participou da instalação, por isso o hoje candidato à reeleição não foi multado.
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