Operação do Ministério Público do Trabalho flagrou sete trabalhadores em condições análoga à escravidão em fazenda no interior de Mato Grosso do Sul.
Os trabalhadores, incluindo três indígenas e dois adolescentes, foram resgatados na Fazenda Bahia dos Carneiros, localizada na zona rural do Município de Porto Murtinho, região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.
O procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, coletou o depoimento das vítimas e, mediante as condições degradantes as quais o grupo era submetido, irá conduzir uma audiência extrajudicial. O proprietário foi notificado a comparecer à audiência extrajudicial, contudo, segundo MPT, “ vem demonstrando conduta furtiva, o que deve conduzir para judicialização do caso”.
Se o proprietário não chegar a um acordo, o procurador deve pedir expropriação da fazenda para destiná-la à reforma agrária, além dos demais pedidos que constariam nos Termos de Ajuste de Conduta que seriam apresentados ao fazendeiro.
Paulo Douglas Almeida destaca que, se o produtor comparecer, deve se comprometer a regularizar as condições de trabalho, além de pactuar o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e uma reparação pela conduta, a título de danos morais individuais (correspondente a um valor entre 20 e 50 vezes o salário de cada vítima resgatada) e de danos morais coletivos, pelo dano causado à sociedade como um todo.
Os trabalhadores relataram que o proprietário, que não teve nome divulgado, possui outra fazenda no Município, além de empresas e outras propriedades em São Paulo, onde reside.
Denúncia
A operação é fruto de denúncia encaminhada à Auditoria-Fiscal do Trabalho, que alertava para as péssimas condições de trabalho e habitação dos empregados na fazenda.
Os trabalhadores atuavam em local inacessível por terra e a operação só foi viabilizada graças ao apoio aéreo do grupamento Secretaria de Justiça .
No local, o MPT identificou falta de água potável, de banheiros e de alojamentos adequados para descanso. Uma das vítimas afirmou que o grupo tinha a água do poço disponível para matar a sede, mas, preferia beber água da chuva, “que era melhor”.
O único trabalhador com carteira assinada prestava serviços ao fazendeiro desde julho do ano passado, como capataz. Ele era o responsável pela contratação dos demais. Analfabeto e sem endereço fixo, ele transita entre as fazendas do patrão, onde os integrantes do grupo também executam alguns serviços.
Outro trabalhador relatou prestar serviço sem direito a dia de descanso. Ele relatou que preferia tomar banho de caneca do que na baia, por não haver banheiro. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
Ao terminar o serviço para o qual foi contratado, os trabalhadores permaneciam na fazenda vizinha, a 20 quilômetros de distância, onde para conseguir chegar são quatro horas a cavalo.
Trabalho escravo em MS
Somente em 2025, 33 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo, todos em propriedades rurais localizadas em Porto Murtinho e Corumbá.
O cidadão que presenciar pessoas atuando de formas que caracterizem o trabalho análogo ao de escravo pode denunciar ao MPT:
Pelo site do MPT-MS: www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias
Pelo aplicativo MPT Pardal, cujo download é gratuito para smartphones
Pelo portal da Inspeção do Trabalho https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/
Ou pessoalmente em uma das três unidades do MPT-MS, localizadas em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas
MPT/MS