A Prefeitura de Campo Grande formalizou um pacote de R$ 70,1 milh\u00f5es\u00a0em seis contratos para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais em diferentes bairros da Capital. Os acordos foram publicados nesta segunda-feira (21), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial de Campo Grande (Diogrande), e preveem interven\u00e7\u00f5es com prazos de execu\u00e7\u00e3o que chegam a um ano.<\/p>\n
Entre as regi\u00f5es contempladas est\u00e3o Jardim Noroeste, Jardim Los Angeles, Porto Galo, Parque Residencial Lisboa, Jardim Santa Em\u00edlia, Residencial Aquarius I e II, Parque do Sol e Dom Ant\u00f4nio Barbosa.<\/p>\n
O maior contrato do pacote chega a R$ 17,3\u00a0milh\u00f5es\u00a0e foi firmado com a DMP Constru\u00e7\u00f5es Ltda. para a segunda etapa das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem no Jardim Santa Em\u00edlia e nos residenciais Aquarius I e II.<\/p>\n
O prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 360 dias, contados a partir do recebimento da ordem de servi\u00e7o pela empresa.<\/p>\n
Al\u00e9m do volume financeiro, outro ponto chama aten\u00e7\u00e3o entre os contratos: no Complexo Lageado, que abrange Parque do Sol e Dom Ant\u00f4nio Barbosa, a Prefeitura precisou contratar uma nova empresa para executar o que restou de uma obra cujo contrato anterior foi rescindido. Somente essa contrata\u00e7\u00e3o representa R$ 14,1\u00a0milh\u00f5es\u00a0dos R$ 70 milh\u00f5es anunciados.<\/p>\n
Seis contratos ultrapassam R$ 70 milh\u00f5es<\/strong> No Jardim Santa Em\u00edlia e nos residenciais Aquarius I e II, um primeiro contrato foi firmado com a Santa Cruz Constru\u00e7\u00f5es e Terraplanagem Ltda., por R$ 9,6 milh\u00f5es. A contrata\u00e7\u00e3o prev\u00ea pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem, com prazo de execu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 360 dias.<\/p>\n A mesma regi\u00e3o aparece em outro contrato, desta vez destinado \u00e0 segunda etapa\u00a0das interven\u00e7\u00f5es. A DMP Constru\u00e7\u00f5es foi contratada por R$ 17,4 milh\u00f5es, tamb\u00e9m com prazo de at\u00e9 360 dias para executar os servi\u00e7os.<\/p>\n No Jardim Noroeste, o contrato foi firmado com a Meta Construtora Ltda. e chega a R$ 14,4 milh\u00f5es. O documento especifica que a interven\u00e7\u00e3o corresponde ao Lote 2 da contrata\u00e7\u00e3o e contempla pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem no chamado Jardim Noroeste –\u00a0Lote 3. A execu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 levar at\u00e9 360 dias.<\/p>\n Para Porto Galo e Parque Residencial Lisboa, a Prefeitura contratou a Souza dos Santos Construtora Ltda. por R$ 8,5 milh\u00f5es. Nesse caso, o prazo para execu\u00e7\u00e3o \u00e9 menor: at\u00e9 240 dias depois da ordem de servi\u00e7o.<\/p>\n J\u00e1 o Jardim Los Angeles receber\u00e1 obras contratadas por R$ 6 milh\u00f5es. A respons\u00e1vel ser\u00e1 a Meta Construtora, e o prazo previsto \u00e9 de at\u00e9 180 dias a partir da ordem para in\u00edcio dos trabalhos.<\/p>\n Somados ao contrato do Complexo Lageado, os seis acordos alcan\u00e7am aproximadamente R$ 70,1 milh\u00f5es.<\/p>\n Obra de R$ 14 milh\u00f5es ser\u00e1 retomada ap\u00f3s rescis\u00e3o<\/strong> A DMP Constru\u00e7\u00f5es foi contratada por R$ 14,2 milh\u00f5es\u00a0para executar o remanescente do Contrato n\u00ba 294-A\/2024, que havia sido rescindido. As interven\u00e7\u00f5es abrangem pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem no Parque do Sol e Dom Ant\u00f4nio Barbosa.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o ocorreu de forma direta, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, com fundamento nas regras previstas pela Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 para execu\u00e7\u00e3o do remanescente de um contrato rescindido.<\/p>\n Segundo a publica\u00e7\u00e3o, foi respeitada a ordem de classifica\u00e7\u00e3o da Concorr\u00eancia n\u00ba 12\/2024. A DMP tamb\u00e9m aceitou as mesmas condi\u00e7\u00f5es oferecidas pelo vencedor original, inclusive os pre\u00e7os unit\u00e1rios, com as devidas corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O extrato publicado no Di\u00e1rio Oficial, entretanto, n\u00e3o informa o motivo que levou \u00e0 rescis\u00e3o do contrato anterior, nem identifica nesse trecho a antiga empresa respons\u00e1vel. Tamb\u00e9m n\u00e3o detalha quanto da obra j\u00e1 havia sido executado ou pago antes da troca de contratada.<\/p>\n Prazo vai at\u00e9 dezembro no Lageado<\/strong> A contagem come\u00e7a com o recebimento da ordem de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela contratada.<\/p>\n Os recursos previstos para esse contrato s\u00e3o provenientes do Tesouro municipal e de conv\u00eanios. A publica\u00e7\u00e3o cita ainda o Contrato de Repasse n\u00ba 928747\/2022\/MDR\/CEF\u00a0entre as fontes vinculadas \u00e0 obra.<\/p>\n Jardim Santa Em\u00edlia concentra R$ 27 milh\u00f5es<\/strong> S\u00e3o dois contratos diferentes: um de R$ 9,5\u00a0milh\u00f5es e outro, referente \u00e0 segunda etapa, de R$ 17,3 milh\u00f5es. Juntos, chegam a aproximadamente R$ 26,9\u00a0milh\u00f5es.<\/p>\n O primeiro est\u00e1 sob responsabilidade da Santa Cruz Constru\u00e7\u00f5es e Terraplanagem, enquanto o segundo foi firmado com a DMP Constru\u00e7\u00f5es. Ambos estabelecem prazo de execu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 360 dias.<\/p>\n O Di\u00e1rio Oficial n\u00e3o detalha no extrato quais ruas ser\u00e3o contempladas em cada etapa nem a extens\u00e3o, em quil\u00f4metros, das vias que receber\u00e3o pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem.<\/p>\n Essas especifica\u00e7\u00f5es, segundo os pr\u00f3prios contratos, est\u00e3o nos respectivos projetos b\u00e1sicos das licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Parte das obras depende de cr\u00e9dito e conv\u00eanios Para o Jardim Noroeste, por exemplo, s\u00e3o mencionados recursos de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito vinculados \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal\/Pr\u00f3-Transporte e recursos municipais.<\/p>\n Porto Galo e Parque Residencial Lisboa tamb\u00e9m t\u00eam indica\u00e7\u00e3o de recursos de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e do Tesouro. No Jardim Los Angeles, a publica\u00e7\u00e3o igualmente relaciona recursos de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito da Caixa\/Pr\u00f3-Transporte e recursos municipais.<\/p>\n Os contratos integram a edi\u00e7\u00e3o Extra-II n\u00ba 8.475 do Diogrande, publicada nesta segunda-feira, 21 de setembro.<\/p>\n Apesar da formaliza\u00e7\u00e3o dos mais de R$ 70 milh\u00f5es, os extratos n\u00e3o estabelecem uma data \u00fanica para que as m\u00e1quinas efetivamente entrem nos bairros.<\/p>\n Os prazos de boa parte das interven\u00e7\u00f5es passam a ser contados somente depois que cada empresa receber a respectiva ordem de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n pmcg<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Campo Grande formalizou um pacote de R$ 70,1 milh\u00f5es\u00a0em seis contratos para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais em diferentes bairros da Capital. 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\nOs contratos foram formalizados pela Prefeitura por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Sisep).<\/p>\n
\nEntre os seis contratos, o caso do Complexo Lageado tem uma particularidade. Diferentemente dos demais, ele n\u00e3o representa simplesmente o in\u00edcio de uma nova frente de obras.<\/p>\n
\nA nova empresa ter\u00e1 de correr contra o calend\u00e1rio para concluir os servi\u00e7os restantes no Complexo Lageado. O contrato estabelece 15 de dezembro de 2026\u00a0como prazo para execu\u00e7\u00e3o do remanescente, seguindo o cronograma originalmente estabelecido para a obra.<\/p>\n
\nEntre as regi\u00f5es mencionadas nos contratos, Jardim Santa Em\u00edlia e Residencial Aquarius I e II concentram o maior volume financeiro.<\/p>\n
\nAs fontes de recursos variam conforme o contrato. Em algumas interven\u00e7\u00f5es, o Di\u00e1rio Oficial aponta recursos do Tesouro municipal, enquanto outras incluem opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e conv\u00eanios.<\/p>\n