{"id":45990,"date":"2026-09-24T15:24:21","date_gmt":"2026-09-24T19:24:21","guid":{"rendered":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/?p=45990"},"modified":"2026-09-24T15:24:21","modified_gmt":"2026-09-24T19:24:21","slug":"parecer-da-procuradoria-poe-candidatura-de-jerson-domingos-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/parecer-da-procuradoria-poe-candidatura-de-jerson-domingos-em-risco\/","title":{"rendered":"Parecer da Procuradoria p\u00f5e candidatura de Jerson Domingos em risco"},"content":{"rendered":"
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A pouco mais de uma semana das elei\u00e7\u00f5es, a candidatura de Jerson Domingos (Uni\u00e3o Brasil) a deputado estadual volta ao centro de uma disputa judicial.<\/p>\n

Depois de conseguir autoriza\u00e7\u00e3o do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para permanecer na corrida eleitoral, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas agora aguarda uma decis\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que poder\u00e1 rever o entendimento da Corte estadual, segundo reportagem do jornal Correio do Estado.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de cen\u00e1rio ocorre ap\u00f3s a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) se manifestar pelo indeferimento do registro.<\/p>\n

Em parecer assinado em 17 de setembro, o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa sustenta que os elementos reunidos nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Omert\u00e0 s\u00e3o suficientes para impedir a candidatura.<\/p>\n

A Procuradoria recorre a uma regra da Constitui\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe partidos pol\u00edticos de utilizarem organiza\u00e7\u00f5es paramilitares. O entendimento apresentado ao TSE \u00e9 de que essa veda\u00e7\u00e3o pode ser aplicada mesmo sem uma condena\u00e7\u00e3o criminal, desde que existam elementos que demonstrem a vincula\u00e7\u00e3o do candidato a uma organiza\u00e7\u00e3o dessa natureza.<\/p>\n

No parecer, a PGE cita investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado). Segundo as acusa\u00e7\u00f5es, Jerson teria desempenhado a fun\u00e7\u00e3o de conselheiro estrat\u00e9gico do grupo investigado na Omert\u00e0.<\/p>\n

Cunhado de Jamil Name e tio de Jamil Name Filho, Jerson \u00e9 apontado nas investiga\u00e7\u00f5es como algu\u00e9m que teria utilizado o prest\u00edgio de sua posi\u00e7\u00e3o no TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) para solucionar conflitos. A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sustenta que, depois das pris\u00f5es realizadas em 2019, ele teria atuado como liga\u00e7\u00e3o entre integrantes presos e aqueles que permaneciam em liberdade.<\/p>\n

A PGE considera ainda o papel atribu\u00eddo ao candidato nas investiga\u00e7\u00f5es, sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a apreens\u00e3o de armas em im\u00f3veis ligados a ele como elementos que justificariam a negativa do registro.<\/p>\n

TRE-MS teve entendimento diferente<\/strong><\/p>\n

O argumento n\u00e3o convenceu a maioria do TRE-MS. No in\u00edcio deste m\u00eas, a Corte autorizou Jerson a disputar a elei\u00e7\u00e3o por entender que as acusa\u00e7\u00f5es apresentadas n\u00e3o eram suficientes, naquele momento, para enquadr\u00e1-lo em uma hip\u00f3tese de inelegibilidade.<\/p>\n

No julgamento, o tribunal considerou que n\u00e3o havia decis\u00e3o judicial contra Jerson capaz de sustentar o impedimento eleitoral. Tamb\u00e9m apontou que n\u00e3o ficou demonstrado dom\u00ednio territorial armado nem participa\u00e7\u00e3o do grupo em atividades relacionadas \u00e0 campanha de 2026, como financiamento, log\u00edstica, coa\u00e7\u00e3o de eleitores ou interfer\u00eancia partid\u00e1ria.<\/p>\n

A Corte tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o das armas encontradas em im\u00f3veis relacionados ao candidato. Conforme o ac\u00f3rd\u00e3o, eram armas de uso permitido. Uma a\u00e7\u00e3o terminou em condena\u00e7\u00e3o por posse irregular, mas a punibilidade foi posteriormente extinta pela prescri\u00e7\u00e3o. O arsenal de guerra encontrado durante as investiga\u00e7\u00f5es estava com Marcelo Rios, e o TRE-MS entendeu que esse material n\u00e3o poderia ser atribu\u00eddo a Jerson.<\/p>\n

O julgamento mencionou ainda a absolvi\u00e7\u00e3o, em abril deste ano, de Jamil Name Filho, Marcelo Rios e outros dois r\u00e9us no processo sobre um suposto plano para matar um promotor, um delegado e um defensor p\u00fablico ligados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da Omert\u00e0. Na ocasi\u00e3o, a Justi\u00e7a concluiu que as anota\u00e7\u00f5es encontradas n\u00e3o sa\u00edram do pres\u00eddio e permaneceram no campo dos atos preparat\u00f3rios.<\/p>\n

Defesa contesta liga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A defesa de Jerson argumenta que ele n\u00e3o possui condena\u00e7\u00e3o por integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa e sustenta que parentesco ou influ\u00eancia pol\u00edtica n\u00e3o s\u00e3o suficientes para comprovar participa\u00e7\u00e3o em uma estrutura armada.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista tamb\u00e9m defende a manuten\u00e7\u00e3o do registro e contesta a caracteriza\u00e7\u00e3o apresentada no recurso.<\/p>\n

O processo est\u00e1 sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques e ainda n\u00e3o tem data para julgamento. At\u00e9 que o TSE decida o recurso, Jerson permanece na disputa. O registro aparece como deferido com recurso, situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

conjuntura<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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