A Fiems (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul) entrou com 12 a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para interpelar seis jornalistas do Jornal Midiamax, numa pr\u00e1tica conhecida como ass\u00e9dio judicial.<\/p>\n
A Abraji (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo) define ass\u00e9dio judicial como o uso abusivo e intencional do Poder Judici\u00e1rio para intimidar, silenciar, inviabilizar financeiramente ou causar desgaste psicol\u00f3gico a uma pessoa.<\/p>\n
A ofensiva da entidade chefiada por S\u00e9rgio Longen, por meio de interpela\u00e7\u00f5es judiciais contra profissionais de imprensa, ocorre ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de reportagens com den\u00fancias que revelaram suspeitas de irregularidades envolvendo membros da diretoria, que estariam usando uma rede de CNPJs \u2018laranjas\u2019 para manter contratos de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar que a Fiems recebe recursos parafiscais de natureza p\u00fablica, repassados pela Receita Federal, num montante que chega a R$ 60 milh\u00f5es somente neste ano.<\/p>\n
A t\u00e1tica de acionar a Justi\u00e7a para pressionar rep\u00f3rteres e constranger a cobertura jornal\u00edstica \u00e9 apontada por entidades de imprensa como uma forma de cerceamento ao trabalho investigativo e ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como de praxe, o Jornal Midiamax sempre procurou a Fiems, por meio de e-mails institucionais devidamente documentados, para esclarecer e emitir posicionamentos sobre as den\u00fancias recebidas pela reportagem de ex-funcion\u00e1rios e fornecedores. Desde o dia 1\u00ba de julho, nenhum pedido de esclarecimento foi respondido pela entidade. Vale ressaltar que o Jornal Midiamax sempre mant\u00e9m o espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00f5es mesmo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, com a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o do texto, por se tratar de ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o on-line.<\/p>\n
Em vez de responder objetivamente aos questionamentos formulados pela reportagem ou apresentar documentos que esclare\u00e7am as suspeitas de desvios, a c\u00fapula da federa\u00e7\u00e3o optou por mover a m\u00e1quina jur\u00eddica como instrumento de press\u00e3o psicol\u00f3gica e financeira contra os profissionais da imprensa.<\/p>\n
A ofensiva jur\u00eddica movida pela diretoria da Fiems contra jornalistas n\u00e3o \u00e9 um fato isolado, mas uma t\u00e1tica comum utilizada por grupos de poder pol\u00edticos, empresariais e sindicais. Historicamente, quando mat\u00e9rias investigativas revelam suspeitas de irregularidades, desvios ou mau uso de recursos, a resposta de dirigentes frequentemente migra do campo do esclarecimento p\u00fablico para a press\u00e3o nos tribunais.<\/p>\n
Um dos exemplos citados pela Abraji \u00e9 o caso do jornalista L\u00facio Fl\u00e1vio Pinto, que dedicou d\u00e9cadas de trabalho para investigar esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e abusos de poder na Amaz\u00f4nia. Ao longo de sua carreira, foi alvo de mais de 30 processos simult\u00e2neos movidos por empres\u00e1rios e grupos pol\u00edticos locais.<\/p>\n
O livre exerc\u00edcio do jornalismo e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de entidades que gerenciam recursos p\u00fablicos ou representam relevante interesse social s\u00e3o garantias consolidadas pelo sistema interamericano de direitos humanos e pelo STF. No julgamento conjunto das ADIs 6.792 e 7.055, a Corte reconheceu que o uso predat\u00f3rio do Poder Judici\u00e1rio para intimidar a imprensa configura ass\u00e9dio judicial e viola a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
\u201cConstitui ass\u00e9dio judicial comprometedor da liberdade de express\u00e3o o ajuizamento de in\u00fameras a\u00e7\u00f5es a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou o efeito de constranger jornalista ou \u00f3rg\u00e3o de imprensa, dificultar sua defesa ou torn\u00e1-la excessivamente onerosa\u201d \u2014 STF, Tese fixada no julgamento conjunto das ADIs 6.792 e 7.055<\/strong><\/em>.<\/p>\n O Jornal Midiamax recebeu solidariedade de entidades de defesa da imprensa profissional e est\u00e1 tomando as medidas cab\u00edveis. Pedidos de reconhecimento de ass\u00e9dio judicial e de condena\u00e7\u00e3o da Fiems por litig\u00e2ncia temer\u00e1ria foram apresentados em ju\u00edzo.<\/p>\n Advogado respons\u00e1vel pelo jur\u00eddico do Jornal Midiamax, Thiago Nascimento Lima classifica a ofensiva jur\u00eddica da Fiems como uma forma de cercear o direito \u00e0 liberdade de imprensa. \u201cO Supremo Tribunal Federal j\u00e1 reconheceu que o uso reiterado do Poder Judici\u00e1rio com o intuito ou o efeito de constranger jornalistas e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o configura ass\u00e9dio judicial, pr\u00e1tica incompat\u00edvel com a liberdade de express\u00e3o. O direito de a\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo, mas deve servir \u00e0 tutela de direitos e jamais \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o do trabalho jornal\u00edstico. Seguimos confiando no Judici\u00e1rio e defendendo, nos autos, o direito do Midiamax de informar e o direito da sociedade de ser informada.\u201d<\/p>\n Como de praxe, a reportagem do Jornal Midiamax tentou obter o posicionamento da Fiems antes de qualquer publica\u00e7\u00e3o, por meio dos e-mails oficiais da entidade e da assessoria jur\u00eddica da federa\u00e7\u00e3o, bem como por WhatsApp, com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o. Tudo devidamente documentado.<\/p>\n Inicialmente, o vice-presidente da Fiems, Luiz Gonzaga Crosara J\u00fanior, respondeu aos primeiros contatos feitos pela reportagem, negando qualquer irregularidade.<\/p>\n No entanto, ap\u00f3s novas evid\u00eancias que chegaram \u00e0 reportagem, o n\u00famero 02 de Longen passou a ignorar a reportagem.<\/p>\n A reportagem procurou novamente a Fiems, por meio dos e-mails institucionais de comunica\u00e7\u00e3o da entidade, para se manifestar sobre a s\u00e9rie de processos movidos contra os jornalistas do Midiamax, <\/strong>bem como a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio judicial. N\u00e3o houve retorno at\u00e9 esta publica\u00e7\u00e3o, mas o espa\u00e7o segue aberto para posicionamento, e o texto ser\u00e1 atualizado assim que houver manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao Jornal Midiamax, o advogado Luiz Ren\u00ea Gon\u00e7alves do Amaral, que representa a Fiems, disse que n\u00e3o comenta processos judiciais em curso.<\/p>\n A primeira reportagem, publicada em 1\u00ba de julho, relatou den\u00fancias de que a Blackbird Solu\u00e7\u00f5es em Tecnologia Ltda. (CNPJ 52.964.854\/0001-91) teria sido criada com o objetivo de assumir contratos de servi\u00e7os de tecnologia considerados de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o da Acto Solu\u00e7\u00f5es em Tecnologia Ltda. (31.356.145\/0001-53), controlada por Crosara.<\/p>\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, o n\u00facleo investigativo do Jornal Midiamax<\/strong> passou a receber novas provas de ex-funcion\u00e1rios das empresas supostamente ligadas ao grupo do atual presidente da Fiems e diretor da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), S\u00e9rgio Longen.<\/p>\n Segundo os relatos, o suposto esquema foi arquitetado para ganhar contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dif\u00edceis de serem conferidos depois, ampliando a margem para superfaturamentos e desvios.<\/p>\n Em uma das reportagens, o Jornal Midiamax<\/strong> ouviu um comerciante \u2014 mantido no anonimato \u2014 que afirma ter assinado atestado de capacidade t\u00e9cnica em favor da Acto por servi\u00e7os que a empresa nunca prestou, a pedido de Felipe Mois\u00e9s Miranda de Britto, s\u00f3cio de Crosara na Acto.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a entidade chefiada por Longen designou um funcion\u00e1rio que declarou n\u00e3o ter compet\u00eancia t\u00e9cnica para validar as informa\u00e7\u00f5es do documento, o qual garantiu contrato milion\u00e1rio para a empresa de Crosara junto ao Sistema S.<\/p>\n As den\u00fancias s\u00e3o de interesse social, j\u00e1 que as diversas inst\u00e2ncias do Sistema S recebem recursos p\u00fablicos parafiscais da Receita Federal no montante de R$ 60 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o e gravidade das den\u00fancias, a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) confirmou que poder\u00e1 incluir em suas a\u00e7\u00f5es de auditoria a s\u00e9rie de reportagens publicadas pelo Jornal Midiamax<\/strong> sobre suspeitas de fraudes em licita\u00e7\u00f5es da Fiems.<\/p>\n Em nota oficial, a CGU destacou que not\u00edcias veiculadas pela imprensa \u201cconstituem fonte leg\u00edtima de informa\u00e7\u00e3o para a proposi\u00e7\u00e3o de trabalhos de iniciativa pr\u00f3pria da unidade de controle interno\u201d<\/em> e afirmou que ir\u00e1 considerar \u201co conjunto das mat\u00e9rias publicadas pelo Jornal Midiamax<\/strong> sobre a entidade \u2014 incluindo aquelas referentes ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 003\/2020 do SENAI-MS \u2014 como subs\u00eddio para o planejamento de suas a\u00e7\u00f5es de controle para o exerc\u00edcio 2027\u2033.<\/em><\/p>\n Por fim, o \u00f3rg\u00e3o de controle frisou: \u201cA inclus\u00e3o e a eventual execu\u00e7\u00e3o de trabalhos decorrentes dessas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o avaliadas segundo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de prioriza\u00e7\u00e3o (gravidade, urg\u00eancia, tend\u00eancia, materialidade e risco), em cotejo com as demais demandas da nossa unidade regional no Mato Grosso do Sul, a capacidade operacional dispon\u00edvel e as iniciativas estrat\u00e9gicas definidas nacionalmente pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)\u201d<\/em>.<\/p>\n Em meio aos esc\u00e2ndalos envolvendo a c\u00fapula da Fiems, S\u00e9rgio Longen se envolveu em outra pol\u00eamica e foi denunciado ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), pela deputada federal Camila Jara (PT-MS), por viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n A den\u00fancia ocorreu por causa de um epis\u00f3dio durante a agenda do ministro da Fazenda, D\u00e1rio Durigan, na Casa da Ind\u00fastria, no dia 30 de julho.<\/p>\n Ela diz que foi retirada do elevador mediante \u2018uso de for\u00e7a bruta\u2019, por ordem direta de Longen.\u00a0No documento entregue ao MPF e \u00e0 PF, Camila Jara tamb\u00e9m pediu investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade fiscalizat\u00f3ria do mandato.<\/p>\n Isso porque a deputada acredita que a atitude de Longen seja uma rea\u00e7\u00e3o aos \u201cesclarecimentos sobre cerca de R$ 60 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 Fiems e sobre investiga\u00e7\u00f5es em andamento envolvendo a diretoria da entidade, sob a presid\u00eancia de S\u00e9rgio Longen, por suspeitas de desvios no Sistema S\u201d<\/em>, diz trecho da nota divulgada pela parlamentar.<\/p>\n O pr\u00f3prio ministro repudiou a atitude de Longen, ao saber do ocorrido no dia seguinte: \u201cGostaria de deixar aqui de p\u00fablico essa nota de rep\u00fadio minha a essa situa\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m de qualquer quest\u00e3o pessoal que eu desconhecia, a deputada Camila Jara \u00e9 uma representante do povo sul-mato-grossense que merece ter assento em qualquer evento, em qualquer reuni\u00e3o que a gente tenha aqui, em especial me acompanhando na condi\u00e7\u00e3o de ministro da Fazenda\u201d, disse em entrevista concedida ao Jornal Midiamax<\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n midiamax<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Fiems (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul) entrou com 12 a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para interpelar seis jornalistas do Jornal Midiamax, numa pr\u00e1tica conhecida como ass\u00e9dio judicial. A… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46058,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,4],"tags":[],"class_list":["post-46057","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46057"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46057\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46059,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46057\/revisions\/46059"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46058"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fiems n\u00e3o respondeu \u00e0s tentativas de contato<\/h3>\n
Den\u00fancia aponta rede de CNPJs comandada por Longen<\/h2>\n
CGU pode incluir reportagens em auditoria<\/h2>\n
Deputada denunciou Longen ao MPF por viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero<\/h3>\n