![\"Arrecada\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/cdn.correiodoestado.com.br\/img\/c\/920\/615\/dn_arquivo\/2026\/09\/sefaz-queda.jpg\")
<\/p>\nDados publicados no di\u00e1rio oficial desta ter\u00e7a-feira (29) mostram que apesar das safras recordes de soja e milho e do boom da celulose, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em Mato Grosso do Sul em agosto deste ano foi 3,1% menor que em igual m\u00eas do ano passado, recuando de R$ 1,562 bilh\u00e3o para R$ 1,513 bilh\u00e3o.<\/p>\n
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No mesmo m\u00eas, o repasse federal relativo ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) teve aumento de 20%, saltando de R$ 225 milh\u00f5es para R$ 270 milh\u00f5es. Os dois impostos, s\u00e3o, respectivamente, as mais importantes fontes de receita dos cofres estaduais.<\/p>\n
E, se forem computados os n\u00fameros relativos aos oito primeiros meses relativos ao ICMS, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 muito diferente. De janeiro a agosto do ano passado o ICMS garantiu R$ 11,543 bilh\u00f5es. Neste ano, em igual per\u00edodo, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu 1,2% e passou para R$ 11,686 bilh\u00f5es. O \u00edndice de crescimento \u00e9 inferior ao da infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses, que ficou em 4,8%.<\/p>\n
O aumento nos repasses relativos ao FPE, que \u00e9 composto basicamente pela arrecada\u00e7\u00e3o sobre o Imposto de Renda (IR) e o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), tamb\u00e9m n\u00e3o foi fato isolado de agosto. Nos oito primeiros meses do ano os repasses federais somaram R$ 3,090 bilh\u00f5es, ante R$ 2,699 bilh\u00f5es em igual per\u00edodo de 2025, representando crescimento de 14,8%.<\/p>\n
E o mau desempenho na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS ocorre justamente num ano em que dois dos principais produtos da economia tiveram safras recorde. A soja rendeu 16,7 milh\u00f5es de toneladas, ante 14 milh\u00f5es de toneladas no per\u00edodo anterior.<\/p>\n
O milho, embora os n\u00fameros da safrinha n\u00e3o estejam fechados, rendeu pelo menos 16,2 milh\u00f5es de toneladas, ante 14 milh\u00f5es na segunda safra de 2025. Embora a incid\u00eancia direta de ICMS sobre produtos agr\u00edcolas seja baixa, normalmente o giro econ\u00f4mico que estes gr\u00e3os geram acaba trazendo reflexos positivos \u00e0 economia como um todo.<\/p>\n
Al\u00e9m, disso, as exporta\u00e7\u00f5es de Mato Grosso do Sul tamb\u00e9m contrastam com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Nos primeiros oito meses as vendas externas somaram US$ 8,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. \u00c9 o maior valor da hist\u00f3ria estadual e 11,9% acima das vendas em igual per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n
Mas os dados da balan\u00e7a comercial tamb\u00e9m ajudam a explicar o mau desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o estadual. A importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s boliviano caiu 7,8% neste ano, recuando de US$ 554,6 milh\u00f5es para US$ 510,8 milh\u00f5es. Esta redu\u00e7\u00e3o significou em torno R$ 45 milh\u00f5es a menos nos cofres estaduais neste ano na compara\u00e7\u00e3o com 2025.<\/p>\n
ITCD<\/strong> Uma das explica\u00e7\u00f5es para este aumento \u00e9 que a partir de meados de 2024 a Secretaria de Estado de Fazenda passou a adotar o banco de dados da Fipe (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas) para calcular o valor do imposto, que at\u00e9 ent\u00e3o era cobrado com base nas declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio contribuinte. Na \u00e9poca, a previs\u00e3o era de que a arrecada\u00e7\u00e3o chegasse a triplicar.<\/p>\n Em todo o ano de 2023, o ITCD \u00a0rendeu R$ 429,2 milh\u00f5es aos cofres estaduais, ou R$ 35,75 milh\u00f5es por m\u00eas. Agora, esta m\u00e9dia est\u00e1 em R$ 87,75 milh\u00f5es mensais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ce<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dados publicados no di\u00e1rio oficial desta ter\u00e7a-feira (29) mostram que apesar das safras recordes de soja e milho e do boom da celulose, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em Mato Grosso… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46134,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,32],"tags":[],"class_list":["post-46133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-slides"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46133"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46135,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46133\/revisions\/46135"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMas, se a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS est\u00e1 caminhando para tr\u00e1s, o mesmo n\u00e3o ocorre com o ITCD \u00a0(Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o). Nos 12 meses fechados em agosto do ano passado o imposto havia garantido R$ 467 milh\u00f5es aos cofres estaduais. Agora, a soma dos \u00faltimos 12 meses rendeu R$ 702 milh\u00f5es, o que representa aumento de 50%. Somente em dezembro do ano passado entraram R$ 271 milh\u00f5es nos cofres.<\/p>\n