{"id":46296,"date":"2026-10-05T13:32:25","date_gmt":"2026-10-05T17:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/?p=46296"},"modified":"2026-10-05T13:32:25","modified_gmt":"2026-10-05T17:32:25","slug":"projeto-de-evandro-biazus-ganha-apoio-tecnico-do-cetran-ms-para-regulamentar-micromobilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/projeto-de-evandro-biazus-ganha-apoio-tecnico-do-cetran-ms-para-regulamentar-micromobilidade\/","title":{"rendered":"Projeto de Evandro Biazus ganha apoio t\u00e9cnico do CETRAN-MS para regulamentar micromobilidade"},"content":{"rendered":"

O Projeto de Lei n\u00ba 34\/2026, de autoria do vereador Evandro Biazus, que regulamenta a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em S\u00e3o Gabriel do Oeste, avan\u00e7ou para uma nova etapa ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica realizada para discutir o tema.<\/p>\n

A proposta segue sendo trabalhada para incorporar as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante o debate e conta tamb\u00e9m com o apoio t\u00e9cnico da equipe do Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul (CETRAN-MS), que participou das discuss\u00f5es e auxilia no aperfei\u00e7oamento do projeto.<\/p>\n

O trabalho t\u00e9cnico busca garantir que a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal esteja em conformidade com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e com as normas do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN), considerando tamb\u00e9m as caracter\u00edsticas e necessidades do munic\u00edpio.
\nIdade m\u00ednima e medidas de seguran\u00e7a est\u00e3o entre os pontos em revis\u00e3o.<\/p>\n

Um dos principais pontos em discuss\u00e3o no projeto \u00e9 a idade m\u00ednima para conduzir bicicletas el\u00e9tricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A proposta inicial estabelecia idade m\u00ednima de 14 anos, mas, a partir das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante a audi\u00eancia p\u00fablica, est\u00e1 sendo avaliada a altera\u00e7\u00e3o para 16 anos.<\/p>\n

O uso obrigat\u00f3rio de capacete permanece entre as medidas de seguran\u00e7a previstas. O projeto tamb\u00e9m estabelece regras sobre ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o noturna, condi\u00e7\u00f5es dos freios, proibi\u00e7\u00e3o do uso de celular e fones de ouvido durante a condu\u00e7\u00e3o e locais permitidos para circula\u00e7\u00e3o.
\nA proposta ainda prev\u00ea prioridade ao pedestre e circula\u00e7\u00e3o preferencial em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es ao uso de cal\u00e7adas e espa\u00e7os destinados exclusivamente aos pedestres.<\/p>\n

Outro ponto previsto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal de Micromobilidade, com finalidade educativa, preventiva, estat\u00edstica e administrativa. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter prioritariamente educativo.<\/p>\n

Audi\u00eancia teve ampla participa\u00e7\u00e3o popular e contribui\u00e7\u00f5es ao projeto<\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

Realizada no dia 17 de setembro, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, a audi\u00eancia p\u00fablica contou com ampla participa\u00e7\u00e3o da comunidade e reuniu representantes do Poder P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, for\u00e7as de seguran\u00e7a, profissionais e usu\u00e1rios. Com o plen\u00e1rio lotado, o encontro abriu espa\u00e7o para que a popula\u00e7\u00e3o apresentasse d\u00favidas, sugest\u00f5es e experi\u00eancias relacionadas ao uso desses equipamentos no munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o debate e o aperfei\u00e7oamento da proposta.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O CETRAN-MS tamb\u00e9m esteve representado pela presidente Regina Maria Duarte e pelos conselheiros estaduais Luiz Carlos Duarte Magalh\u00e3es e Marcelo Cansen\u00e7\u00e3o Silveira, que trouxeram esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre compet\u00eancia municipal, seguran\u00e7a e regras de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o vereador Evandro Biazus, autor do projeto, o di\u00e1logo com a comunidade e com os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos \u00e9 parte fundamental para construir uma regulamenta\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0 realidade do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cPrecisamos estabelecer regras claras, seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios, prote\u00e7\u00e3o aos pedestres e uma regulamenta\u00e7\u00e3o que possa realmente ser aplicada na pr\u00e1tica\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n

Com as contribui\u00e7\u00f5es reunidas durante a audi\u00eancia e o suporte t\u00e9cnico do CETRAN-MS, o projeto avan\u00e7a em seu processo de constru\u00e7\u00e3o, com foco na defini\u00e7\u00e3o de regras que proporcionem mais seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 micromobilidade em S\u00e3o Gabriel do Oeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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