{"id":46416,"date":"2026-10-11T08:20:53","date_gmt":"2026-10-11T12:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/?p=46416"},"modified":"2026-10-11T08:20:53","modified_gmt":"2026-10-11T12:20:53","slug":"acoes-no-tse-podem-arlterar-tres-cadeiras-da-alems","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/acoes-no-tse-podem-arlterar-tres-cadeiras-da-alems\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es no TSE podem arlterar tr\u00eas cadeiras da ALEMS"},"content":{"rendered":"

A composi\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) para a legislatura de 2027 a 2030 ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es, em raz\u00e3o de quest\u00f5es judiciais envolvendo o deputado estadual Jamilson Name (PP), o deputado estadual eleito \u00c2ngelo Guerreiro (PSDB) e o deputado estadual reeleito Lidio Lopes (Avante).<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 esta \u00faltima sexta-feira ainda n\u00e3o havia decis\u00f5es que efetivassem as substitui\u00e7\u00f5es projetadas ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de domingo, por\u00e9m, as disputas judiciais que podem alterar tr\u00eas cadeiras da Casa de Leis podem se estender al\u00e9m da diploma\u00e7\u00e3o e da posse dos deputados eleitos e reeleitos.<\/p>\n

Os poss\u00edveis beneficiados, por\u00e9m, evitam comentar a perspectiva de assumir um mandato por decis\u00e3o judicial. O vereador campo-grandense Silvio Pitu (PSDB)<\/strong>, apontado como poss\u00edvel substituto de Guerreiro<\/strong>, afirmou que n\u00e3o acompanha a quest\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado estadual Junior Mochi (MDB)<\/strong>, que poderia conquistar uma cadeira em um cen\u00e1rio de anula\u00e7\u00e3o<\/strong> dos votos de Lidio<\/strong> por suposta compra de votos, tamb\u00e9m preferiu n\u00e3o se manifestar.<\/p>\n

\"quado<\/p>\n

RECURSO NO TSE<\/strong>
\nA movimenta\u00e7\u00e3o judicial mais concreta envolve Jamilson Name<\/strong>, que recebeu 35.211 votos, atualmente sub judice. Sua defesa apresentou agravo interno contra a decis\u00e3o do ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura ap\u00f3s recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE).<\/p>\n

Os advogados pediram urg\u00eancia na an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio, o restabelecimento do registro e o aproveitamento dos votos, al\u00e9m das provid\u00eancias necess\u00e1rias para retotaliza\u00e7\u00e3o, diploma\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n

A defesa sustenta que a vota\u00e7\u00e3o obtida refor\u00e7a a necessidade de uma defini\u00e7\u00e3o do colegiado, embora n\u00e3o substitua o exame jur\u00eddico da candidatura.<\/p>\n

No recurso, os advogados tamb\u00e9m contestam a fundamenta\u00e7\u00e3o utilizada para barrar o registro. Argumentam que n\u00e3o foi demonstrada a integra\u00e7\u00e3o da estrutura econ\u00f4mica atribu\u00edda ao parlamentar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o armada investigada em outro processo nem interfer\u00eancia concreta dessa estrutura nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Se os votos de Jamilson forem validados<\/strong>, a proje\u00e7\u00e3o aponta sua entrada na lista de eleitos e a passagem do deputado estadual reeleito Marcio Fernandes (PL)<\/strong> \u00e0 supl\u00eancia.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o PL cairia de nove para oito deputados, enquanto a Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista, formada por PP e Uni\u00e3o Brasil, ampliaria a bancada de quatro para cinco parlamentares.<\/p>\n

Marcio, por sua vez, afirmou na ter\u00e7a-feira que considera sua elei\u00e7\u00e3o confirmada pelo resultado divulgado e aguarda a defini\u00e7\u00e3o judicial. \u201cEu estou eleito, cabe \u00e0 Justi\u00e7a definir o que vai acontecer para a frente, s\u00f3 Deus sabe. Eu estou eleito\u201d, declarou.<\/p>\n

GUERREIRO E PITU<\/strong>
\nEx-prefeito de Tr\u00eas Lagoas, \u00c2ngelo Guerreiro permanece com o registro de candidatura apresentado como deferido na atualiza\u00e7\u00e3o consultada.<\/p>\n

A discuss\u00e3o envolve os poss\u00edveis efeitos eleitorais da condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa relacionada a contratos de coleta de lixo durante sua gest\u00e3o na prefeitura municipal.<\/p>\n

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) rejeitou um pedido de suspens\u00e3o da candidatura, mas n\u00e3o resolveu o m\u00e9rito de eventual inelegibilidade decorrente da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A defesa anunciou recursos contra o julgamento na Justi\u00e7a estadual, alegando nulidades processuais e buscando a reforma da decis\u00e3o.<\/p>\n

A poss\u00edvel entrada de Pitu depende de Guerreiro ser impedido de ocupar a cadeira e de seus votos permanecerem v\u00e1lidos para a Federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania. Se houver anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, os efeitos poder\u00e3o alcan\u00e7ar a distribui\u00e7\u00e3o de vagas entre as legendas, exigindo outro c\u00e1lculo.<\/p>\n

Procurado para comentar o cen\u00e1rio, Pitu destacou o desempenho eleitoral do correligion\u00e1rio e lamentou que a federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha conquistado mais uma cadeira. \u201cO \u00c2ngelo Guerreiro foi muito bem votado. N\u00e3o estou acompanhando isso. Prefiro n\u00e3o comentar. Lamento muit\u00edssimo o PSDB n\u00e3o ter eleito quatro\u201d, afirmou.<\/p>\n

LIDIO E MOCHI<\/strong>
\nNo caso de Lidio Lopes, a possibilidade de mudan\u00e7a est\u00e1 relacionada \u00e0 suspeita de compra de votos envolvendo um assessor de sua equipe. O deputado negou participa\u00e7\u00e3o e atribuiu o epis\u00f3dio a uma a\u00e7\u00e3o isolada do funcion\u00e1rio.<\/p>\n

\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o de votos confirmada nas informa\u00e7\u00f5es reunidas.<\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 reportagem considera que uma eventual cassa\u00e7\u00e3o acompanhada da anula\u00e7\u00e3o dos votos de Lidio poderia beneficiar Junior Mochi. Nessa hip\u00f3tese, o Avante perderia sua \u00fanica cadeira e o MDB passaria de um para dois representantes.<\/p>\n

A vaga, entretanto, n\u00e3o seria transferida automaticamente. A retirada dos votos exigiria nova totaliza\u00e7\u00e3o e rec\u00e1lculo da distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras entre partidos e federa\u00e7\u00f5es. Mochi evitou avaliar a possibilidade de retornar \u00e0 Assembleia por esse caminho. \u201cN\u00e3o quero comentar. Essa quest\u00e3o cabe ao Judici\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n

PRAZOS<\/strong>
\nA diploma\u00e7\u00e3o e a posse n\u00e3o encerram, por si s\u00f3, as possibilidades de mudan\u00e7a na Assembleia Legislativa. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece prazos para apresentar as contesta\u00e7\u00f5es, mas o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o proposta dentro do per\u00edodo permitido pode ocorrer j\u00e1 no mandato.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral por abuso de poder e representa\u00e7\u00f5es por compra de votos podem ser apresentadas at\u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O recurso contra expedi\u00e7\u00e3o de diploma, restrito \u00e0s hip\u00f3teses legais de inelegibilidade e falta de condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade, tem prazo, em regra, de tr\u00eas dias contados da diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo, fundamentada em abuso de poder econ\u00f4mico, corrup\u00e7\u00e3o ou fraude, pode ser proposta at\u00e9 15 dias depois da diploma\u00e7\u00e3o. Esses prazos n\u00e3o representam uma data obrigat\u00f3ria para conclus\u00e3o dos processos.<\/p>\n

No caso de Jamilson, a discuss\u00e3o sobre o registro j\u00e1 est\u00e1 em andamento no TSE. Nos demais cen\u00e1rios, eventual altera\u00e7\u00e3o depender\u00e1 das medidas cab\u00edveis, das provas e dos efeitos das decis\u00f5es.<\/p>\n

Assim, os deputados podem tomar posse e ainda enfrentar questionamentos capazes de modificar a composi\u00e7\u00e3o da Casa ao longo da legislatura.<\/p>\n

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