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<\/p>\nO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de servi\u00e7o para ter um de descanso. A proposta reduz a jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de repouso remunerado e pro\u00edbe a redu\u00e7\u00e3o salarial em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno terminou em 75 votos favor\u00e1veis e 1 voto contr\u00e1rio. E em segundo turno pelos mesmos 75 a 1. Os tr\u00eas senadores por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (PSB), Tereza Cristina (PP) e Nelsinho Trad (PSD), votaram pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta.
\nO \u00fanico voto contr\u00e1rio \u00e0 PEC foi do ex-vice-presidente da Rep\u00fablica, senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos – RS).<\/p>\n
O texto aprovado prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o gradual do modelo atual, com a ado\u00e7\u00e3o de dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos. A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 escalonada, para permitir a adapta\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0s novas regras.<\/p>\n
A proposta \u00e9 de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados antes de chegar ao Senado. Para ser aprovada no plen\u00e1rio da Casa, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favor\u00e1veis, em cada um dos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), defendeu a an\u00e1lise da proposta e destacou os efeitos que a mudan\u00e7a pode provocar na rotina dos trabalhadores brasileiros. Durante a sess\u00e3o desta quarta-feira, ele afirmou que a amplia\u00e7\u00e3o do descanso semanal pode representar uma transforma\u00e7\u00e3o significativa para quem enfrenta longas jornadas e deslocamentos di\u00e1rios.<\/p>\n
\u201c\u00c0 primeira vista, pode parecer uma mudan\u00e7a sutil. Mas, para quem acorda cedo, pega \u00f4nibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa mudan\u00e7a \u00e9 gigantesca\u201d, afirmou Alcolumbre, conforme publica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n
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O senador Nelsinho Trad (PSD) e suas duas colegas de bancadas em MS foram favor\u00e1veis\/\u00a0 Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de avaliar os efeitos da medida sobre trabalhadores, empregadores e diferentes setores da economia, em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o das jornadas e os custos da atividade produtiva.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o da pauta, o senador Nelsinho Trad, afirmou ser o \u00fanico m\u00e9dico do trabalho no Senado Federal e que por isso entende a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a.<\/p>\n
\u201cGostaria que todos relembrassem como era h\u00e1 40 anos, a vida era mais pacata sem a agressividade de competi\u00e7\u00e3o que o mercado de trabalho nos imp\u00f5e. Logicamente que a sa\u00fade do trabalhador \u00e9 afetada, nada melhor do que esse dia a mais para que o trabalhador possa descansar e garantir uma sa\u00fade f\u00edsica e mental\u201d.<\/p>\n
Ainda durante sua explana\u00e7\u00e3o, o senador pontuou que foi procurado por diversos agentes do setor produtivo que apresentaram n\u00fameros de preju\u00edzo para as empresas. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que todos esses pontos sejam esclarecidos durante a regulamenta\u00e7\u00e3o desta PEC por lei complementar. Porque n\u00e3o podemos deixar de olhar aquele que \u00e9 empregador\u201d.<\/p>\n
MUDAN\u00c7AS
\nA mudan\u00e7a tem potencial para afetar especialmente atividades que dependem de funcionamento cont\u00ednuo ou atendimento ao p\u00fablico, como com\u00e9rcio, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e servi\u00e7os. Entre os pontos em discuss\u00e3o est\u00e3o a necessidade de reorganizar escalas, contratar trabalhadores e adequar a opera\u00e7\u00e3o das empresas ao novo limite semanal.<\/p>\n
Defensores da proposta argumentam que o aumento do tempo de descanso pode favorecer a conviv\u00eancia familiar, o lazer e a sa\u00fade dos trabalhadores. J\u00e1 as preocupa\u00e7\u00f5es de setores empresariais se concentram nos custos de adapta\u00e7\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento das atividades com a redu\u00e7\u00e3o da jornada.
\nDiretora de aeroporto receber\u00e1 R$ 40 mil ap\u00f3s ser levada \u00e0 PF por falha da empresa
\nPF solicitou informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram respondidas pela empresa concession\u00e1ria dentro do prazo e funcion\u00e1ria acabou sendo conduzida coercitivamente \u00e0 dele
\nCorreio do Estado<\/p>\n
ag.senado<\/p>\n
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