O estado do Mato Grosso do Sul, tem mais de 203 mil microempreendedores individuais, os MEIs, e empresas que atrasam o pagamento de empr\u00e9stimos mais do que a m\u00e9dia do pa\u00eds. \u00c9 sobre esse p\u00fablico que recai o pacote anunciado pelo Governo Federal nesta ter\u00e7a-feira (13), em que medida principal \u00e9 um projeto de lei complementar para perdoar as d\u00edvidas dos MEIs com a Uni\u00e3o. Em todo o Brasil, a proposta pode alcan\u00e7ar cerca de 3,6 milh\u00f5es de microempreendedores e R$ 12,6 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos acumulados.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de quantos desses devedores est\u00e3o em Mato Grosso do Sul nem quanto da d\u00edvida pertence a neg\u00f3cios do Estado. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 data para o perd\u00e3o come\u00e7ar a valer: o texto ainda precisa passar pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
O pacote tem cinco medidas. Al\u00e9m do perd\u00e3o, prev\u00ea a compra, com desconto m\u00ednimo de 90%, das d\u00edvidas que os MEIs t\u00eam com bancos, um repasse de at\u00e9 R$ 5 mil para investimento, chamado de Pix MEI, o aumento do teto de faturamento da categoria e um decreto que dispensa a emiss\u00e3o de nota fiscal nas vendas para pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Os n\u00fameros do Estado ajudam a medir o tamanho do problema. Em julho, 4,4% do cr\u00e9dito tomado por empresas em Mato Grosso do Sul estava em atraso, contra 3,3% na m\u00e9dia nacional, segundo o Term\u00f4metro do Varejo da Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas de MS (FCDL-MS). O levantamento n\u00e3o separa os MEIs das demais empresas. Entre as pessoas f\u00edsicas, a dist\u00e2ncia \u00e9 ainda maior: 8,4% do saldo de cr\u00e9dito em atraso no Estado, ante 5,8% no pa\u00eds.<\/p>\n
Pelos dados mais recentes da Serasa\u00a0em setembro, MS tinha mais de 1,3 milh\u00e3o de pessoas com o nome negativado, com 6,2 milh\u00f5es de d\u00edvidas que somavam R$ 11,1 bilh\u00f5es. A m\u00e9dia chegava a R$ 8.500,27 por pessoa, e bancos e cart\u00f5es respondiam pela maior fatia dos d\u00e9bitos, 28,26%.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, cresce a procura por acordo. Entre maio e agosto, foram 307.044 renegocia\u00e7\u00f5es no Estado, 33% a mais que no mesmo per\u00edodo de 2025, tamb\u00e9m segundo a Serasa.<\/p>\n
O \u00faltimo dado de MEIs ativos publicado pela da Junta Comercial de MS (Jucems) e do Sebrae, \u00e9 do in\u00edcio de 2025: mais de 203 mil em Mato Grosso do Sul. Campo Grande concentrava cerca de 88 mil, seguida por Dourados, Tr\u00eas Lagoas, Corumb\u00e1, Ponta Por\u00e3 e Navira\u00ed. S\u00e3o manicures, costureiras, donos de food truck, t\u00e9cnicos de inform\u00e1tica e prestadores de servi\u00e7o que respondem por boa parte do com\u00e9rcio de bairro.<\/p>\n
Na Capital, o peso dos pequenos neg\u00f3cios aparece em outro n\u00famero. Das 149.147 empresas ativas em Campo Grande, 94,55% s\u00e3o MEIs, microempresas ou empresas de pequeno porte, segundo o Boletim Econ\u00f4mico de julho da prefeitura.<\/p>\n
At\u00e9 30 de setembro, o MEI com d\u00e9bito inscrito na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 mil podia negociar com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com desconto de at\u00e9 50% nas d\u00edvidas de pequeno valor. Quando lan\u00e7ou aquele acordo, a PGFN estimou em 3,5 milh\u00f5es os MEIs aptos, com R$ 12,4 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos, como j\u00e1 mostrado. Os n\u00fameros do novo pacote s\u00e3o muito pr\u00f3ximos: 3,6 milh\u00f5es de microempreendedores e R$ 12,6 bilh\u00f5es. A diferen\u00e7a \u00e9 que, no lugar de desconto, a proposta agora \u00e9 zerar a d\u00edvida.<\/p>\n
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o projeto tamb\u00e9m permitir\u00e1 extinguir cobran\u00e7as e a\u00e7\u00f5es judiciais ligadas a esses d\u00e9bitos e retirar as restri\u00e7\u00f5es causadas pela inadimpl\u00eancia, o que deixaria o empreendedor regular perante o poder p\u00fablico.<\/p>\n
Ao anunciar a medida no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse que as d\u00edvidas dificultam o acesso ao cr\u00e9dito e o crescimento dos neg\u00f3cios. \u201cN\u00f3s vamos ajudar voc\u00eas a sa\u00edrem do sufoco. Vamos dar oxig\u00eanio para voc\u00eas n\u00e3o morrerem asfixiados\u201d, afirmou.<\/p>\n
A segunda frente trata das d\u00edvidas dos MEIs com bancos e financeiras. O governo pretende usar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar esses d\u00e9bitos, cujo estoque soma cerca de R$ 6 bilh\u00f5es, segundo Durigan. A compra ser\u00e1 feita por edital, e os credores ter\u00e3o de dar desconto m\u00ednimo de 90%.<\/p>\n
A aposta do governo \u00e9 que, sem pend\u00eancias p\u00fablicas e privadas ao mesmo tempo, o microempreendedor volte a ter acesso a cr\u00e9dito. A data do edital n\u00e3o foi divulgada. Para os consumidores, o cronograma do pr\u00f3prio governo para o Desenrola 3.0, criado por medida provis\u00f3ria em setembro, prev\u00ea o in\u00edcio das renegocia\u00e7\u00f5es apenas em fevereiro de 2027.<\/p>\n
O pacote cria ainda o Pix MEI, uma transfer\u00eancia direta de at\u00e9 R$ 5 mil para a compra de equipamentos e melhorias que aumentem a produ\u00e7\u00e3o, a renda e o faturamento do neg\u00f3cio.<\/p>\n
O pacote foi anunciado a 12 dias do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial, marcado para domingo (25), em que Lula (PT), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, disputa com Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). Das cinco medidas, s\u00f3 o decreto da nota fiscal depende apenas do Executivo. O perd\u00e3o das d\u00edvidas e o novo teto precisam ser votados pelo Congresso.<\/p>\n
Lula afirmou que as iniciativas nasceram de demandas dos pr\u00f3prios empreendedores. \u201cEssas solu\u00e7\u00f5es a gente vai encaminhando, vai transformando em projeto de lei, vai transformando em decreto\u201d, disse. Ao encerrar o evento, ele afirmou que o objetivo \u00e9 permitir que mais brasileiros ampliem seus neg\u00f3cios e melhorem de vida. \u201cA palavra prosperidade n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio, \u00e9 direito de todo mundo prosperar.\u201d<\/p>\n
O estado do Mato Grosso do Sul, tem mais de 203 mil microempreendedores individuais, os MEIs, e empresas que atrasam o pagamento de empr\u00e9stimos mais do que a m\u00e9dia do… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46548,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[],"class_list":["post-46547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46549,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46547\/revisions\/46549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}