O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, negou pedido de habeas corpus ao ex-prefeito de F\u00e1tima do Sul, escriv\u00e3o da Pol\u00edcia Civil e assessor parlamentar Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior, mais conhecido como Junior Vasconcelos. Ele est\u00e1 preso h\u00e1 mais de dois meses acusado de receber propina em esquema que liberava exames a prefeituras \u2018parceiras\u2019 em troca de venda de livros.<\/p>\n
Junior Vasconcelos ajuizou o recurso em habeas corpus com pedido de liminar no STJ, mas o ministro Messod Azulay Neto fundamentou sua negativa na necessidade de analisar mais informa\u00e7\u00f5es sobre o processo derivado da Opera\u00e7\u00e3o Gutenberg, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, na Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
\u201cNa esp\u00e9cie, em an\u00e1lise de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e sem adiantar ju\u00edzo de m\u00e9rito, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar, de plano, o constrangimento ilegal nem a presen\u00e7a da plausibilidade jur\u00eddica do direito e do perigo da demora, requisitos exigidos para a concess\u00e3o da tutela de urg\u00eancia\u201d, diz a decis\u00e3o de quarta-feira (14).<\/p>\n
\u201cAssim, apesar dos motivos que sustentam o pedido, \u00e9 imprescind\u00edvel a aferi\u00e7\u00e3o dos elementos de convic\u00e7\u00e3o que envolvem a controv\u00e9rsia para verificar a exist\u00eancia das ilegalidades sustentadas\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n
Junior Vasconcelos \u00e9 apontado pelo Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado) como parte das tratativas entre os intermediadores da Editora Avante e os munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n
Levantamentos banc\u00e1rios mostram que em outubro de 2023, Junior recebeu R$ 22,5 mil da Editora Avante, no dia seguinte ao pagamento de R$ 150 mil referente a compra de livros pela prefeitura de Rio Negro. Mas, as conversas entre o advogado Gabriel Taquino e o ex-chefe da regula\u00e7\u00e3o estadual, Ed Carlos, mostram que Junior sempre participava das negocia\u00e7\u00f5es e, claro, dos pagamentos de propina.<\/strong><\/p>\n Junior Vasconcelos ocupava cargo de assessor parlamentar no gabinete do deputado estadual, Jamilson Name (PP), antes de ser preso e o pol\u00edtico \u00e9 citado v\u00e1rias vezes no relat\u00f3rio.<\/p>\n Ele foi prefeito de F\u00e1tima do Sul entre 2013 e 2016 pelo PSDB. Em nota, o deputado Jamilson Name afirmou que ele estava cedido da Pol\u00edcia Civil e exercia atividades administrativas em seu gabinete.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ojc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, negou pedido de habeas corpus ao ex-prefeito de F\u00e1tima do Sul, escriv\u00e3o da Pol\u00edcia Civil e assessor parlamentar Eronivaldo da… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46675,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,8],"tags":[],"class_list":["post-46674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-executivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46676,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46674\/revisions\/46676"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}