O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), o Prospera MEI, um conjunto de medidas voltado a dar f\u00f4lego financeiro e expandir os horizontes de mais de 17,6 milh\u00f5es de microempreendedores individuais em todo o pa\u00eds. O texto consolida mudan\u00e7as aguardadas h\u00e1 anos pela categoria, como o reajuste do teto de faturamento anual, estagnado em R$ 81 mil desde 2018, al\u00e9m de promover uma ampla anistia de d\u00edvidas com os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o do limite de receita para os microempreendedores ocorrer\u00e1 em duas fases graduais: subir\u00e1 para R$ 110 mil em 2027 e alcan\u00e7ar\u00e1 R$ 140 mil a partir de 2028. Outro avan\u00e7o importante diz respeito \u00e0 estrutura dos pequenos neg\u00f3cios, que agora poder\u00e3o formalizar a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois funcion\u00e1rios, ao contr\u00e1rio da regra atual que restringe o quadro a apenas um colaborador.<\/p>\n
Um dos pontos de maior impacto imediato \u00e9 o perd\u00e3o autom\u00e1tico de mais de R$ 18,7 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos acumulados por cerca de 3,6 milh\u00f5es de microempreendedores at\u00e9 13 de outubro de 2026. A anistia abrange impostos, juros e multas, inclusive aqueles j\u00e1 inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. Para ter a baixa definitiva confirmada a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, o empreendedor precisar\u00e1 manter as contribui\u00e7\u00f5es mensais rigorosamente em dia durante o primeiro semestre daquele ano e abrir m\u00e3o de eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais contestando os valores.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o traz ainda incentivos como o PixMEI, que conceder\u00e1 repasses a fundo perdido de at\u00e9 R$ 5 mil, e uma nova modalidade do programa Desenrola voltada para renegocia\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, ambas em fase final de regulamenta\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m fortalece a presen\u00e7a das pequenas empresas em compras governamentais, aumentando de R$ 80 mil para R$ 130,9 mil o limite de valor em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com participa\u00e7\u00e3o exclusiva do setor.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o do pacote ocorre em um momento decisivo da conjuntura pol\u00edtica, exatamente a quatro dias do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial, marcado para o pr\u00f3ximo domingo (25). Anunciado originalmente nove dias ap\u00f3s a primeira etapa da disputa, o Prospera MEI representa uma das principais cartadas do governo federal para tentar aproximar o eleitorado empreendedor. Levantamentos recentes apontam uma prefer\u00eancia desse segmento pelo advers\u00e1rio na disputa, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), enquanto Lula lidera entre os trabalhadores do regime CLT.<\/p>\n
Aprovado com apoio expressivo na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, o projeto segue agora para a etapa de regulamenta\u00e7\u00e3o das medidas de cr\u00e9dito e atendimento nos canais oficiais do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), o Prospera MEI, um conjunto de medidas voltado a dar f\u00f4lego financeiro e expandir os horizontes de mais de… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46756,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[],"class_list":["post-46755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46757,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46755\/revisions\/46757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}