O sistema de cobran\u00e7a de impostos sobre produtos e servi\u00e7os no Brasil passar\u00e1 por mudan\u00e7as a partir de janeiro de 2027.<\/p>\n
A CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), criada pela reforma tribut\u00e1ria, entrar\u00e1 em vigor no lugar do PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e da Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), enquanto o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ter\u00e1 sua aplica\u00e7\u00e3o reduzida.<\/p>\n
A mudan\u00e7a poder\u00e1 afetar diferentes setores da economia, especialmente o de servi\u00e7os.<\/p>\n
O novo tributo est\u00e1 em fase de testes desde o in\u00edcio de 2026. A proposta \u00e9 simplificar a cobran\u00e7a e substituir gradualmente os impostos atuais por um modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.<\/p>\n
A reforma estabelece um limite de refer\u00eancia de 26,5% para a soma da CBS com o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), que substituir\u00e1 tributos estaduais e municipais. O percentual espec\u00edfico da CBS para 2027 ainda ser\u00e1 definido pelo Senado.<\/p>\n
A Receita Federal encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), em setembro, uma proposta de c\u00e1lculo da al\u00edquota. O tribunal tem at\u00e9 o fim de outubro para analisar os n\u00fameros, enquanto o Senado dever\u00e1 publicar a defini\u00e7\u00e3o at\u00e9 15 de dezembro.<\/p>\n
Impacto para consumidores e empresas<\/strong><\/p>\n Uma das principais mudan\u00e7as ser\u00e1 a cobran\u00e7a dos tributos no destino das mercadorias, ou seja, no local onde ocorre o consumo, e n\u00e3o na origem da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para as empresas, o novo sistema permitir\u00e1 o aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ao longo da cadeia produtiva, com o objetivo de evitar a cobran\u00e7a acumulada de impostos.<\/p>\n Entretanto, especialistas alertam que os efeitos n\u00e3o ser\u00e3o iguais para todos os setores. O advogado tributarista Erich Endrillo avalia que empresas prestadoras de servi\u00e7os poder\u00e3o enfrentar aumento da carga tribut\u00e1ria, dependendo das al\u00edquotas estabelecidas.<\/p>\n A reforma tamb\u00e9m prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de parte dos impostos pagos por fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal). O mecanismo, conhecido como cashback, ser\u00e1 aplicado a produtos e servi\u00e7os essenciais, conforme as regras estabelecidas.<\/p>\n Novas regras ainda dependem do Congresso<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da CBS, o governo federal prepara uma proposta para definir as al\u00edquotas do IS (Imposto Seletivo), que incidir\u00e1 sobre determinados produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente, como bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n O projeto dever\u00e1 ser encaminhado ao Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo ser\u00e1 gradual. Enquanto a CBS ter\u00e1 sua cobran\u00e7a efetiva iniciada em 2027, o IBS continuar\u00e1 em fase de testes, com a substitui\u00e7\u00e3o dos tributos estaduais e municipais prevista para ocorrer progressivamente nos anos seguintes. (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sistema de cobran\u00e7a de impostos sobre produtos e servi\u00e7os no Brasil passar\u00e1 por mudan\u00e7as a partir de janeiro de 2027. A CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), criada pela… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46808,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,32],"tags":[],"class_list":["post-46807","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-slides"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46807","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46807"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46807\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46809,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46807\/revisions\/46809"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46808"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}