O governador reeleito Eduardo Riedel (PP) prepara o encaminhamento de dois pacotes de medidas \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) em novembro.<\/p>\n
Um deles ser\u00e1 voltado a ajustes fiscais nas contas estaduais, enquanto o outro tratar\u00e1 da reforma administrativa, que ter\u00e1 entre suas principais mudan\u00e7as a divis\u00e3o da atual Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) em duas pastas independentes, uma de Justi\u00e7a e outra de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o vem de integrantes do primeiro escal\u00e3o do governo estadual, que pediram anonimato na identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme essas fontes, as propostas fazem parte da estrat\u00e9gia do governador para reorganizar a m\u00e1quina p\u00fablica e preparar o Estado para os pr\u00f3ximos quatro anos de gest\u00e3o, a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n
Na \u00e1rea administrativa, uma das principais altera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 justamente o desmembramento da Sejusp, que atualmente re\u00fane sob o mesmo comando as pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e as atribui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o governo pretende estabelecer duas estruturas distintas, permitindo que cada secretaria tenha gest\u00e3o pr\u00f3pria e atua\u00e7\u00e3o concentrada em suas respectivas \u00e1reas.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, compet\u00eancias e cargos entre as futuras Pastas dever\u00e1 constar do projeto encaminhado aos deputados estaduais.<\/p>\n
A separa\u00e7\u00e3o representa uma das mudan\u00e7as mais significativas previstas para a estrutura do Executivo estadual no in\u00edcio do segundo mandato de Riedel, que pretende aproveitar o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre as duas gest\u00f5es para promover uma reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
Al\u00e9m da Sejusp, outras estruturas do governo poder\u00e3o passar por ajustes, embora ainda n\u00e3o exista confirma\u00e7\u00e3o sobre quais pastas ser\u00e3o atingidas ou se haver\u00e1 cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
AJUSTE FISCAL<\/strong> Embora o conte\u00fado das medidas ainda seja mantido sob reserva, a discuss\u00e3o dever\u00e1 envolver a necessidade de preservar o equil\u00edbrio entre receitas e despesas, controlar os gastos de custeio e manter a capacidade de investimento do governo estadual.<\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o sobre eventual revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ou medidas espec\u00edficas de conten\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre justamente no momento em que os deputados estaduais come\u00e7am a discutir a proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2027, encaminhada pelo Executivo.<\/p>\n O projeto prev\u00ea um or\u00e7amento de R$ 27,99 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro, crescimento de apenas 2,95% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 27,19 bilh\u00f5es previstos para este ano.<\/p>\n Desse total, aproximadamente R$ 13,5 bilh\u00f5es est\u00e3o destinados a pessoal e encargos sociais, enquanto R$ 2,45 bilh\u00f5es s\u00e3o reservados para investimentos.<\/p>\n O crescimento moderado da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria refor\u00e7a a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es sobre o equil\u00edbrio fiscal e a capacidade do Estado de manter investimentos em infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n NOVA ESTRUTURA<\/strong> A proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria espec\u00edfica para a Justi\u00e7a abre espa\u00e7o para uma gest\u00e3o mais direcionada \u00e0s pol\u00edticas penitenci\u00e1rias e a outras compet\u00eancias que venham a ser estabelecidas na nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por sua vez, a futura Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica dever\u00e1 concentrar a coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 criminalidade, preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m poder\u00e1 provocar mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o do primeiro escal\u00e3o do governo, uma vez que a divis\u00e3o da estrutura atual resultar\u00e1 em dois comandos administrativos independentes.<\/p>\n Entretanto, os nomes que poder\u00e3o assumir as novas Pastas ainda n\u00e3o foram definidos. O governador j\u00e1 sinalizou que a defini\u00e7\u00e3o do secretariado ocorrer\u00e1 depois da avalia\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento da estrutura administrativa, evitando que a distribui\u00e7\u00e3o de cargos anteceda a defini\u00e7\u00e3o das necessidades de cada \u00e1rea.<\/p>\n ARTICULA\u00c7\u00c3O<\/strong> A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aproveitar os \u00faltimos meses da atual legislatura para discutir e, eventualmente, aprovar as altera\u00e7\u00f5es antes do in\u00edcio do novo mandato.<\/p>\n Reeleito em primeiro turno com 67,07% dos votos v\u00e1lidos, Riedel conta com uma base de apoio na Assembleia Legislativa, fator que poder\u00e1 facilitar a tramita\u00e7\u00e3o das propostas, embora o conte\u00fado fiscal tenha potencial para provocar debates mais intensos entre os deputados.<\/p>\n Ao antecipar as mudan\u00e7as para novembro, o governador busca iniciar seu segundo mandato com as diretrizes fiscais estabelecidas e uma nova configura\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n A divis\u00e3o da Sejusp, por sua vez, dever\u00e1 ser uma das principais marcas dessa reorganiza\u00e7\u00e3o, alterando a estrutura de uma das \u00e1reas mais estrat\u00e9gicas da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n *SAIBA<\/strong> A equipe de oito integrantes analisou quest\u00f5es administrativas, or\u00e7ament\u00e1rias e operacionais, al\u00e9m de identificar dificuldades e necessidades de mudan\u00e7as nos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n Embora o decreto tenha estabelecido o dia 4 de dezembro como prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, a conclus\u00e3o antecipada permite que Riedel encaminhe \u00e0 Assembleia Legislativa as mudan\u00e7as necess\u00e1rias.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ce<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador reeleito Eduardo Riedel (PP) prepara o encaminhamento de dois pacotes de medidas \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) em novembro. Um deles ser\u00e1 voltado a… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":46492,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[],"class_list":["post-46941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46941"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46943,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46941\/revisions\/46943"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nParalelamente \u00e0 reforma administrativa, Riedel encaminhar\u00e1 \u00e0 Assembleia Legislativa um pacote de ajustes fiscais, com o objetivo de adequar as contas estaduais \u00e0 realidade financeira projetada para os pr\u00f3ximos exerc\u00edcios.<\/p>\n
\nNa reforma administrativa, a separa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica dever\u00e1 exigir uma redefini\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es atualmente concentradas na Sejusp.<\/p>\n
\nO encaminhamento dos dois pacotes em novembro tamb\u00e9m exigir\u00e1 articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo com a Assembleia Legislativa, uma vez que as mudan\u00e7as depender\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares, conforme a natureza de cada proposta.<\/p>\n
\nGrupo de trabalho conclui diagn\u00f3stico
\nCriado por meio do Decreto n\u00ba 16.806, de 5 de outubro, o grupo de trabalho respons\u00e1vel por avaliar a estrutura das secretarias de Estado e preparar a implementa\u00e7\u00e3o do plano de governo 2027-2030 concluiu suas atividades nesta semana.<\/p>\n