O governador de Mato Grosso do Sul em exerc\u00edcio, desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul), destacou o compromisso com a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a estabilidade administrativa durante o per\u00edodo em que ficar\u00e1 \u00e0 frente do Executivo estadual. A primeira agenda p\u00fablica dele ocorre nesta ter\u00e7a-feira (3), \u00e0s 17h, na cerim\u00f4nia de entrega dos kits do Bolsa Atleta e Bolsa T\u00e9cnico, no audit\u00f3rio da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.<\/p>\n
Pavan assumiu interinamente o Governo do Estado no domingo (1\u00ba) e permanecer\u00e1 no cargo at\u00e9 sexta-feira (6), em raz\u00e3o do afastamento tempor\u00e1rio do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), e do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP). Os tr\u00eas se licenciaram das fun\u00e7\u00f5es por alguns dias, inicialmente para um per\u00edodo de descanso ap\u00f3s a campanha eleitoral.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade de assumir o Executivo, o desembargador afirmou que pretende manter a administra\u00e7\u00e3o dentro das diretrizes j\u00e1 estabelecidas pelo governo, sem promover mudan\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cRecebo essa responsabilidade com elevado senso de dever institucional, serenidade e absoluto respeito \u00e0 ordem constitucional, consciente da import\u00e2ncia de assegurar a continuidade administrativa e a plena governabilidade do Estado\u201d, declarou.<\/p>\n
Pavan tamb\u00e9m ressaltou que sua atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concentrada nos atos necess\u00e1rios ao funcionamento regular da m\u00e1quina p\u00fablica. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de implementar inova\u00e7\u00f5es administrativas ou interferir no planejamento da gest\u00e3o estadual. \u201cN\u00e3o haver\u00e1, portanto, qualquer prop\u00f3sito de promover inova\u00e7\u00f5es administrativas, altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas p\u00fablicas ou interven\u00e7\u00f5es que possam afetar o plano de governo e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em curso, cuja condu\u00e7\u00e3o compete legitimamente ao governador titular\u201d, afirmou.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia desta ter\u00e7a-feira marca a primeira participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pavan como chefe interino do Executivo. O evento de entrega dos kits esportivos \u00e9 promovido pela Fundesporte (Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer), vinculada \u00e0 Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura).<\/p>\n
Ao tratar da passagem tempor\u00e1ria pelo cargo, o desembargador ainda destacou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre os Poderes e da preserva\u00e7\u00e3o da estabilidade institucional. \u201cO compromisso ser\u00e1, acima de tudo, preservar a estabilidade institucional, a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o regular funcionamento da m\u00e1quina administrativa, assegurando uma transi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria tranquila e harmoniosa\u201d, pontuou.<\/p>\n
A posse interina de Dorival Renato Pavan segue a linha sucess\u00f3ria prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. Quando governador, vice-governador e presidente da Assembleia Legislativa se afastam simultaneamente, a chefia do Executivo passa ao presidente do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ocorreu apenas quatro vezes na hist\u00f3ria de Mato Grosso do Sul. A primeira foi em 30 de abril de 2002, quando o desembargador Jos\u00e9 Augusto de Souza assumiu o governo por algumas horas, durante o afastamento do ent\u00e3o governador Zeca do PT.<\/p>\n
Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, ent\u00e3o presidente do TJMS, ficou \u00e0 frente do Executivo entre 20 de setembro e 2 de outubro. J\u00e1 em julho de 2019, o desembargador Paschoal Carmello Leandro assumiu interinamente o cargo entre a tarde do dia 8 e o dia 9.<\/p>\n
Os of\u00edcios comunicando os cinco dias de aus\u00eancia de Riedel, Barbosinha e Gerson Claro foram publicados na quarta-feira (28), sem detalhar oficialmente os motivos dos afastamentos. Os tr\u00eas devem retornar \u00e0s fun\u00e7\u00f5es na segunda semana do m\u00eas.<\/p>\n
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