Pelo menos nove prefeitos de Mato Grosso do Sul est\u00e3o recebendo di\u00e1rias de seus pr\u00f3prios munic\u00edpios para participar da miss\u00e3o a Singapura, organizada pelo Sebrae\/MS e apresentada pelas prefeituras como \u201cum convite da entidade\u201d. Os empenhos somam R$ 145,1 mil, segundo levantamento feito pela reportagem nos portais de transpar\u00eancia dos munic\u00edpios da comitiva. Mesmo que fosse tudo pago pelo Sebrae, a entidade tem recursos oriundos de natureza p\u00fablica.<\/p>\n
A viagem, promovida pelo programa Cidade Empreendedora do Sebrae\/MS, come\u00e7ou em 1\u00ba de novembro e vai at\u00e9 o dia 9. A delega\u00e7\u00e3o tem 22 munic\u00edpios, entre eles Tr\u00eas Lagoas, Nova Andradina, Maracaju e Chapad\u00e3o do Sul, al\u00e9m de cidades pequenas como Jaraguari, Paranhos e Tacuru.<\/p>\n
Nenhuma das nove notas divulgadas pelas prefeituras at\u00e9 quarta (4) informa quem paga a viagem ou quanto ela custa. Em todas, a miss\u00e3o \u00e9 descrita como realizada \u201ca convite do Sebrae\u201d.<\/p>\n
O maior valor \u00e9 o de Camapu\u00e3 (13 mil habitantes). A prefeitura empenhou R$ 36.630 para o prefeito Manoel Eug\u00eanio Nery, em 11 di\u00e1rias de R$ 3.330, com a justificativa de que a viagem serviria para \u201cpromover a internacionaliza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios e startups, conectando empreendedores brasileiros a um dos ecossistemas mais avan\u00e7ados do mundo\u201d, texto que reproduz a descri\u00e7\u00e3o que o Sebrae usa para miss\u00f5es de empres\u00e1rios, n\u00e3o de gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
Em Tr\u00eas Lagoas, a maior cidade da comitiva, o empenho de R$ 19.750 em dez di\u00e1rias ao prefeito Cassiano Maia (PP) foi feito em 4 de novembro, quando ele j\u00e1 estava em Singapura. A legisla\u00e7\u00e3o sobre di\u00e1rias, em geral, prev\u00ea o pagamento antes do deslocamento. O portal do munic\u00edpio n\u00e3o exibe o motivo do empenho.<\/p>\n
Tamb\u00e9m empenharam di\u00e1rias \u00c1gua Clara (R$ 16.657, prefeita Gerolina Alves), Nioaque (R$ 15.400, Andr\u00e9 Guimar\u00e3es), Ant\u00f4nio Jo\u00e3o (R$ 14.168, Marcelo P\u00e9, do PSDB), Rio Brilhante (R$ 14.000, Lucas Foroni), Amambai (R$ 8.831, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, Maracaju (R$ 9.460, Marcos Calderan) e Jaraguari (R$ 8.800, Claudio Ferreira da Silva).<\/p>\n
AT\u00c9 4 VEZES MAIS<\/strong><\/p>\n Para o mesmo roteiro e praticamente os mesmos dias, o valor da di\u00e1ria varia mais de quatro vezes entre as cidades. Jaraguari e Maracaju pagam cerca de R$ 800 por dia; Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, R$ 1.288; \u00c1gua Clara, R$ 1.388; Nioaque, R$ 1.400; Camapu\u00e3, R$ 3.330. Cada munic\u00edpio fixa suas di\u00e1rias por lei pr\u00f3pria.<\/p>\n O governo do Estado tamb\u00e9m pagou pela viagem de um integrante. O secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Artur Falcette, autorizado por decreto a ir a Singapura entre 30 de outubro e 6 de novembro, recebeu 7,5 di\u00e1rias, no total de R$ 6.670,13, segundo o Portal da Transpar\u00eancia de MS, cerca de R$ 890 por dia, menos do que sete dos oito prefeitos com empenho localizado.<\/p>\n O motivo registrado \u00e9 gen\u00e9rico: \u201cem cerim\u00f4nias oficiais\u201d. O decreto de autoriza\u00e7\u00e3o, publicado no Di\u00e1rio Oficial de 14 de outubro, n\u00e3o mencionava \u00f4nus.<\/p>\n Dois registros municipais chamam a aten\u00e7\u00e3o pela forma como foram cadastrados. \u00c1gua Clara anotou como destino \u201cSP \u2013 S\u00e3o Paulo\u201d uma di\u00e1ria cujo hist\u00f3rico diz \u201cparticipa\u00e7\u00e3o da Miss\u00e3o T\u00e9cnica Internacional Singapura\u201d, o que esconde a viagem de qualquer busca por deslocamentos ao exterior no portal. Ant\u00f4nio Jo\u00e3o registrou o destino como \u201cSingapura \/ Indon\u00e9sia\u201d, os dois pa\u00edses (Singapura \u00e9 uma cidade-estado) s\u00e3o vizinhos no sudeste asi\u00e1tico. Nenhuma prefeitura ou nota do Sebrae menciona a Indon\u00e9sia na programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A di\u00e1ria, por defini\u00e7\u00e3o, cobre hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o. Se o Sebrae custeou hotel e refei\u00e7\u00f5es, o que a entidade ainda n\u00e3o esclareceu, o pagamento de di\u00e1rias integrais pelos munic\u00edpios configuraria despesa em duplicidade, hip\u00f3tese que tribunais de contas costumam apontar como irregular.<\/p>\n BONDE DA ASSOMASUL<\/strong><\/p>\n Sete dos 22 munic\u00edpios convidados s\u00e3o administrados por dirigentes da Assomasul, a associa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do Estado, que organiza com o Sebrae\/MS o Congresso dos Munic\u00edpios e \u00e9 parceira do Cidade Empreendedora. A c\u00fapula da entidade tem 20 integrantes, entre diretoria e conselho fiscal.<\/p>\n Est\u00e3o na comitiva o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Thalles Tomazelli (PL), prefeito de Itaquira\u00ed; o diretor social, Marcelo P\u00e9, de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o; o diretor da \u00e1rea da sa\u00fade, Leandro Fedossi, de Nova Andradina; o conselheiro fiscal Claudio Ferreira da Silva, de Jaraguari; e o suplente do conselho Rodrigo Freitas (PP), de Cassil\u00e2ndia. Rodrigo Sacuno, de Navira\u00ed, e M\u00e1rcia Amaral, de Brasil\u00e2ndia, que ocupam a 2\u00aa e a 3\u00aa secretarias da entidade, tamb\u00e9m integram a lista.<\/p>\n