A poucos meses do fim da sua gest\u00e3o, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, garantiu que o tribunal ser\u00e1 conhecido pelos pr\u00f3ximos anos como a \u201cvanguarda do Judici\u00e1rio Nacional\u201d, visto o planejamento a longo prazo do \u00f3rg\u00e3o visando administra\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Nesta semana, o Correio do Estado conversou com Dorival Pavan ap\u00f3s o mesmo ficar \u00e0 frente do governo do Estado por seis dias. O fato aconteceu diante da licen\u00e7a tirada pelo governador Eduardo Riedel (PP) e as aus\u00eancias do vice-governador Barbosinha (PSDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gerson Claro (PP), os dois seguintes na linha sucess\u00f3ria.<\/p>\n
Empossado no TJMS em fevereiro do ano passado, o desembargador est\u00e1 com os dias contados no comando do Judici\u00e1rio sul-mato-grossense, visto que seu mandato termina este ano e, em 2027, passar\u00e1 o cadeira para o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, eleito por aclama\u00e7\u00e3o no come\u00e7o do m\u00eas passado.<\/p>\n
Questionado sobre os principais gargalos do Judici\u00e1rio de Mato Grosso do Sul, Pavan destacou a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional como um \u2018eterno\u201d problema, que \u00e9 o dever do Estado de aplicar o direito ao caso concreto quando provocado, entregando uma resposta efetiva, justa e definitiva para resolver conflitos e garantir a paz social.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um problema cr\u00f4nico em todos os estados e tamb\u00e9m na Justi\u00e7a Federal e na Justi\u00e7a do Trabalho. Por isso, nessa administra\u00e7\u00e3o, procuramos aplicar da melhor maneira poss\u00edvel os recursos que nos foram repassados por meio do duod\u00e9cimo, voltando os olhos para a jurisdi\u00e7\u00e3o de primeiro grau\u201d, afirma \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Como exemplos de feitos durante seu mandato, Pavan citou o preenchimento de cargos vagos em quase todas as comarcas, cria\u00e7\u00e3o de cargos para dotar cada juiz de primeiro grau de mais um assessor e outros cargos para os desembargadores no tribunal, instala\u00e7\u00e3o de varas em diversos munic\u00edpios, al\u00e9m do suporte dado aos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).<\/p>\n
Por\u00e9m, o presidente afirma que os desafios ainda continuam, como a abertura de um novo concurso para preencher as 30 vagas de juiz substituto, visto que apenas 25 candidatos foram aprovados para a fase da prova oral no processo seletivo em andamento, que terminar\u00e1 em dezembro. Mesmo assim, o desembargador confia que um planejamento a longo prazo das administra\u00e7\u00f5es futuras far\u00e1 o tribunal estar \u00e0 frente do tempo no setor.<\/p>\n
\u201cPrecisaremos abrir imediatamente, ainda neste ano, outro concurso para preencher as vagas remanescentes e outras que induvidosamente surgir\u00e3o nos anos seguintes. Os desafios persistem, mas um planejamento de longo prazo das administra\u00e7\u00f5es futuras permitir\u00e1 suprir esse d\u00e9ficit, o que colocar\u00e1 nosso tribunal na vanguarda do Judici\u00e1rio nacional\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
Por fim, Pavan reconheceu que foi um bi\u00eanio dif\u00edcil no comando do TJMS, mas espera que \u201ctodos reconhe\u00e7am que em nenhum momento houve qualquer esp\u00e9cie de omiss\u00e3o no enfrentamento dos graves problemas vivenciados nestes dois anos de mandato\u201d \u00a0e diz que a administra\u00e7\u00e3o sempre respondeu de forma \u201caltiva, criadora e inovadora\u201d.<\/p>\n
\u201cLevo apenas a sensa\u00e7\u00e3o de que poder\u00edamos ter feito mais se tiv\u00e9ssemos tido um or\u00e7amento anual melhor. A tend\u00eancia, pelo que vi na administra\u00e7\u00e3o estadual neste curto per\u00edodo, \u00e9 que o governo avance na busca pelo equil\u00edbrio fiscal e de arrecada\u00e7\u00e3o. Isso poder\u00e1 aumentar significativamente os valores repassados ao Judici\u00e1rio pelo duod\u00e9cimo nos pr\u00f3ximos anos\u201d, destaca.<\/p>\n
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