{"id":47341,"date":"2026-11-18T05:17:21","date_gmt":"2026-11-18T09:17:21","guid":{"rendered":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/?p=47341"},"modified":"2026-11-18T05:17:21","modified_gmt":"2026-11-18T09:17:21","slug":"perda-de-r-118-bilhao-com-gas-boliviano-levou-ms-a-pacote-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/perda-de-r-118-bilhao-com-gas-boliviano-levou-ms-a-pacote-fiscal\/","title":{"rendered":"Perda de R$ 1,18 bilh\u00e3o com g\u00e1s boliviano levou MS \u00e0 pacote fiscal"},"content":{"rendered":"<p>A queda na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o g\u00e1s natural importado da Bol\u00edvia est\u00e1 no centro da justificativa do governo de Mato Grosso do Sul para elevar impostos, rever benef\u00edcios fiscais e reorganizar a administra\u00e7\u00e3o estadual. Em quatro anos, a receita vinculada ao combust\u00edvel deve cair R$ 1,182 bilh\u00e3o, diferen\u00e7a que ajuda a explicar o pacote de 26 projetos apresentado nesta ter\u00e7a-feira (17) pelo governador Eduardo Riedel (PP) \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p>Durante a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas, Riedel afirmou que a perda de receita decorre de uma mudan\u00e7a estrutural na matriz energ\u00e9tica brasileira, que reduziu a participa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s boliviano no abastecimento nacional. A arrecada\u00e7\u00e3o vinculada ao combust\u00edvel, segundo ele, passou de aproximadamente R$ 2,2 bilh\u00f5es em 2022 para menos de R$ 900 milh\u00f5es em 2026.<\/p>\n<p>O governador relacionou a redu\u00e7\u00e3o \u00e0 queda da produ\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia, \u00e0 falta de investimentos no setor e ao avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o nacional de g\u00e1s, especialmente no pr\u00e9-sal. Segundo Riedel, as regi\u00f5es Sul e Sudeste passaram a ser abastecidas principalmente pela produ\u00e7\u00e3o brasileira, diminuindo a entrada do combust\u00edvel importado por MS. Ele tamb\u00e9m mencionou a possibilidade de fornecimento pela Argentina, mas ponderou que essa alternativa depende de mudan\u00e7as estruturais e de longo prazo.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o estrutural da nossa matriz de receita. \u00c9 uma quest\u00e3o que depende exclusivamente de uma rela\u00e7\u00e3o que foi constru\u00edda no passado da matriz energ\u00e9tica brasileira e que beneficiou o Estado de Mato Grosso do Sul e que, nesse per\u00edodo, est\u00e1 sendo revertida em fun\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es internacionais e do pr\u00f3prio governo da Bol\u00edvia, que n\u00e3o conseguiu reinvestir na mat\u00e9ria\u201d, afirmou Riedel.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do governador, a perspectiva para essa fonte de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel. Ele disse que as alternativas de fornecimento, como o g\u00e1s argentino, n\u00e3o representam uma solu\u00e7\u00e3o imediata para recompor os valores que deixaram de entrar nos cofres estaduais. Diante desse cen\u00e1rio, afirmou que a prioridade \u00e9 preservar a capacidade de investimento e a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn1.correiodoestado.com.br\/Folder\/2026\/11\/4d22207a-0c9f-4158-a612-6b08ea699a2f\/05-1126-0012-governador-eduardo-riedel-na-alems-mv.jpg\" \/><br \/>\nGovernador Eduardo Riedel na ALEMS Foto: Marcelo Victor<br \/>\n\u201cMeu papel aqui como gestor \u00e9 entender a realidade e poder atuar para que a gente possa proteger e blindar principalmente as pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado e o investimento\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Os n\u00fameros publicados recentemente pelo Correio do Estado mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS relacionada ao g\u00e1s boliviano foi de R$ 2,115 bilh\u00f5es em 2022 e tem proje\u00e7\u00e3o de R$ 933 milh\u00f5es para este ano. A diferen\u00e7a \u00e9 de R$ 1,182 bilh\u00e3o, uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 56%.<\/p>\n<p>Queda estrutural<br \/>\nA perda acompanha a redu\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es. Em 2024, o g\u00e1s natural representou 41,3% de tudo o que MS comprou do exterior, mas o valor importado j\u00e1 havia recuado 11,1% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. No ano passado a queda chegou a 30,4%: as compras passaram de US$ 1,16 bilh\u00e3o para US$ 807,9 milh\u00f5es. O volume tamb\u00e9m diminuiu, de 3,8 milh\u00f5es para 2,8 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n<p>A retra\u00e7\u00e3o acompanha a perda de capacidade de fornecimento da Bol\u00edvia. Dados do Minist\u00e9rio de Minas e Energia mostram que a produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia di\u00e1ria do pa\u00eds caiu de 46,34 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos em 2021 para 28,45 milh\u00f5es em 2025. Ao mesmo tempo, o Brasil ampliou a produ\u00e7\u00e3o nacional, especialmente no pr\u00e9-sal, alterando a composi\u00e7\u00e3o da oferta de g\u00e1s.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido reconhecida pelo pr\u00f3prio governo em medidas anteriores. Em agosto de 2025, decreto estadual que determinou cortes e controle de despesas citou expressamente o impacto da queda na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o g\u00e1s boliviano. Em fevereiro deste ano, novas regras mantiveram limites para empenhos e restri\u00e7\u00f5es a gastos administrativos.<\/p>\n<p>O desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, tamb\u00e9m relacionou a perda ao quadro fiscal durante o per\u00edodo em que assumiu interinamente o governo, no in\u00edcio de novembro. \u201cA redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o com o g\u00e1s \u00e9 um dos principais problemas, ao lado de outros advindos da Uni\u00e3o, que tamb\u00e9m se refletem na arrecada\u00e7\u00e3o e impactam as contas p\u00fablicas\u201d, afirmou em entrevista ao Correio do Estado.<\/p>\n<p><strong>Recomposi\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nA principal medida de recomposi\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo \u00e9 o aumento da al\u00edquota modal do ICMS, que passaria de 17% para 19%. Ao justificar a mudan\u00e7a, Riedel lembrou que, em 2023, Mato Grosso do Sul decidiu n\u00e3o elevar o imposto, enquanto 23 estados fizeram altera\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, o governo manteve a al\u00edquota em 17%, percentual que, segundo ele, era o menor do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>O governador afirmou que a decis\u00e3o de n\u00e3o aumentar o imposto naquele momento foi tomada porque a administra\u00e7\u00e3o avaliava ter condi\u00e7\u00f5es de manter o equil\u00edbrio das contas por meio de outras medidas. Agora, diante da redu\u00e7\u00e3o da receita do g\u00e1s, a avalia\u00e7\u00e3o mudou. Riedel disse que a proposta atual procura conciliar a recomposi\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o com a preocupa\u00e7\u00e3o sobre o peso dos tributos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cQuando se fala em qualquer a\u00e7\u00e3o que impacte no contribuinte, eu vou pensar muitas vezes antes de agir. Eu sei o que \u00e9 isso, a gente vive num pa\u00eds estruturalmente complexo do ponto de vista tribut\u00e1rio, e a reforma \u00e9 justamente para poder mudar essa realidade. Ent\u00e3o, a gente tem muita cautela para cada a\u00e7\u00e3o que vai ser tomada\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A al\u00edquota de 19%, de acordo com o governo, ainda ficar\u00e1 abaixo da m\u00e9dia nacional, estimada em 19,3%. A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o adicional com a mudan\u00e7a \u00e9 de aproximadamente R$ 1,2 bilh\u00e3o bruto. O valor \u00e9 uma proje\u00e7\u00e3o proporcional baseada no c\u00e1lculo anterior de R$ 1,5 bilh\u00e3o para uma al\u00edquota de 19,5%, apresentado pelo presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP). N\u00e3o se trata de estimativa oficial detalhada pela Secretaria de Fazenda. Ainda assim, o montante fica pr\u00f3ximo da perda registrada com o g\u00e1s.<\/p>\n<p>Riedel tamb\u00e9m procurou diferenciar o aumento geral do imposto da manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais voltados a produtos e servi\u00e7os essenciais. Segundo ele, os benef\u00edcios para cesta b\u00e1sica, medicamentos, transporte e energia el\u00e9trica para fam\u00edlias de baixa renda ser\u00e3o preservados, justamente para evitar que a mudan\u00e7a tribut\u00e1ria recaia sobre esses itens.<\/p>\n<p>\u201cEstamos preservando todos os benef\u00edcios fiscais que impactam diretamente na cesta b\u00e1sica, na baixa renda, no consumo de eletricidade da resid\u00eancia de baixa renda, no medicamento, no transporte. Todas essas a\u00e7\u00f5es de incentivo que impactam no social est\u00e3o sendo preservadas\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Ao ser questionado sobre poss\u00edveis aumentos no pre\u00e7o de produtos e servi\u00e7os essenciais, o governador foi enf\u00e1tico: \u201cVai aumentar o pre\u00e7o do arroz e feij\u00e3o? N\u00e3o. Vai aumentar o pre\u00e7o da passagem? N\u00e3o. Vai aumentar o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica de baixa renda? N\u00e3o\u201d. A manuten\u00e7\u00e3o desses incentivos, segundo o governo, faz parte do desenho do pacote para distribuir os efeitos da recomposi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sem retirar benef\u00edcios direcionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de menor renda.<\/p>\n<p>O pacote, por\u00e9m, n\u00e3o se limita ao aumento do imposto. Entre as propostas est\u00e3o a revis\u00e3o dos incentivos fiscais e a mudan\u00e7a na contribui\u00e7\u00e3o ao Prodesenvolve, que passaria de uma al\u00edquota fixa de 2% para percentuais progressivos de 3%, 5% e 7%, conforme o benef\u00edcio recebido pelas empresas. O governo prev\u00ea manter incentivos para cesta b\u00e1sica, medicamentos, ve\u00edculos novos, carne, restaurantes, empresas do Simples, transporte intermunicipal e energia el\u00e9trica para fam\u00edlias de baixa renda. Outros benef\u00edcios n\u00e3o ser\u00e3o renovados.<\/p>\n<p>A perda do g\u00e1s, contudo, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico indicador de press\u00e3o sobre as contas estaduais. O resultado prim\u00e1rio de Mato Grosso do Sul chegou a R$ 810 milh\u00f5es negativos at\u00e9 o quarto bimestre de 2026. No mesmo per\u00edodo, a arrecada\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou apenas 0,08%, enquanto as despesas cresceram 1,2%. Os gastos com pessoal e Previd\u00eancia tamb\u00e9m comprimem o or\u00e7amento e reduzem a margem para investimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>ce<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A queda na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o g\u00e1s natural importado da Bol\u00edvia est\u00e1 no centro da justificativa do governo de Mato Grosso&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47342,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,135,32],"tags":[],"class_list":["post-47341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-rio-negro","category-slides"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47343,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47341\/revisions\/47343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}