{"id":47344,"date":"2026-11-18T05:22:32","date_gmt":"2026-11-18T09:22:32","guid":{"rendered":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/?p=47344"},"modified":"2026-11-18T05:25:46","modified_gmt":"2026-11-18T09:25:46","slug":"senado-aprova-proposta-para-ajudar-cidades-de-ms-a-planejar-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/senado-aprova-proposta-para-ajudar-cidades-de-ms-a-planejar-crescimento\/","title":{"rendered":"Senado aprova proposta para ajudar cidades de MS a planejar crescimento"},"content":{"rendered":"<p>O crescimento acelerado de cidades de Mato Grosso do Sul, impulsionado pela instala\u00e7\u00e3o de grandes ind\u00fastrias, poder\u00e1 contar com apoio financeiro e t\u00e9cnico do Governo Federal. Uma proposta aprovada nesta ter\u00e7a-feira (17) em comiss\u00e3o do Senado prev\u00ea assist\u00eancia da Uni\u00e3o a munic\u00edpios que n\u00e3o possuem recursos suficientes para planejar sua expans\u00e3o urbana.<\/p>\n<p>A medida est\u00e1 prevista no Projeto de Lei n\u00ba 3.020\/2024, que altera o Estatuto da Cidade e teve relat\u00f3rio apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aprovado pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com tr\u00eas emendas propostas pelo parlamentar.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 permitir que prefeituras com dificuldades financeiras e falta de equipes especializadas recebam aux\u00edlio para elaborar ou atualizar seus planos diretores, documentos que estabelecem as regras de crescimento e ocupa\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a iniciativa busca evitar que o desenvolvimento econ\u00f4mico, acompanhado pelo aumento da popula\u00e7\u00e3o, provoque problemas de moradia, mobilidade urbana, saneamento e sobrecarga dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p><strong>Expans\u00e3o industrial preocupa munic\u00edpios de MS<\/strong><br \/>\nDurante a discuss\u00e3o da proposta, Nelsinho Trad utilizou como exemplo o crescimento da ind\u00fastria de celulose na regi\u00e3o leste de Mato Grosso do Sul, onde grandes investimentos t\u00eam provocado transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e urbanas.<\/p>\n<p>O parlamentar destacou que a chegada de empreendimentos industriais pode aumentar rapidamente a procura por im\u00f3veis, atendimento de sa\u00fade, transporte e infraestrutura, especialmente em munic\u00edpios de menor porte.<\/p>\n<p>Para demonstrar a dimens\u00e3o do problema, apresentou uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: uma cidade com 18 mil habitantes que recebe um empreendimento respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o de 17 mil trabalhadores.<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, o n\u00famero de trabalhadores contratados seria equivalente a quase toda a popula\u00e7\u00e3o original do munic\u00edpio, evidenciando a necessidade de preparar a estrutura urbana para receber novos moradores e atender ao aumento da demanda.<\/p>\n<p>&#8220;Imagina como fica o atendimento de sa\u00fade, imagina como fica a moradia&#8221;, afirmou o senador.<\/p>\n<p>&#8220;A cidade precisa de um outro planejamento urbano, do seu plano diretor, porque ela vai mudar&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>O planejamento urbano \u00e9 considerado essencial para definir onde poder\u00e3o surgir novos bairros, como ser\u00e3o organizadas as vias de acesso e quais \u00e1reas dever\u00e3o ser destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Sem essa organiza\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o das cidades pode ocorrer de maneira desordenada, dificultando a oferta de servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Prefeituras poder\u00e3o receber ajuda da Uni\u00e3o<\/strong><br \/>\nUma das principais mudan\u00e7as defendidas por Nelsinho Trad foi a retirada de uma exig\u00eancia que poderia impedir munic\u00edpios com planos diretores desatualizados de acessar recursos federais destinados ao desenvolvimento urbano.<\/p>\n<p>Pela vers\u00e3o analisada inicialmente, a atualiza\u00e7\u00e3o do documento seria uma condi\u00e7\u00e3o para o recebimento dessas verbas.<\/p>\n<p>O relator argumentou, entretanto, que a medida poderia penalizar justamente as cidades que enfrentam maiores dificuldades para manter suas estruturas de planejamento.<\/p>\n<p>Isso porque munic\u00edpios sem recursos para atualizar seus planos diretores poderiam acabar enfrentando obst\u00e1culos para conseguir investimentos em obras de saneamento, pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, habita\u00e7\u00e3o e mobilidade urbana.<\/p>\n<p>&#8220;Em muitos casos, a aus\u00eancia ou desatualiza\u00e7\u00e3o do plano diretor decorre n\u00e3o de resist\u00eancia deliberada do gestor p\u00fablico, mas de insufici\u00eancia t\u00e9cnica, financeira e operacional&#8221;, justificou o parlamentar.<\/p>\n<p>Com a altera\u00e7\u00e3o aprovada na comiss\u00e3o, a proposta passa a prever assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira da Uni\u00e3o para munic\u00edpios que comprovarem n\u00e3o possuir condi\u00e7\u00f5es de elaborar ou atualizar seus planos.<\/p>\n<p>O atendimento dever\u00e1 ocorrer por meio de programas estruturados, com crit\u00e9rios de prioridade, acompanhamento e apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o dos recursos, entretanto, ficar\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Governo Federal.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as interven\u00e7\u00f5es urbanas financiadas pela Uni\u00e3o dever\u00e3o respeitar as diretrizes do plano diretor municipal vigente, quando houver.<\/p>\n<p><strong>O que muda para a popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nCaso a proposta se torne lei, munic\u00edpios com dificuldades t\u00e9cnicas e financeiras poder\u00e3o buscar aux\u00edlio federal para organizar seu crescimento.<\/p>\n<p>O plano diretor estabelece orienta\u00e7\u00f5es para a ocupa\u00e7\u00e3o do solo, expans\u00e3o de bairros, implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura e organiza\u00e7\u00e3o de diferentes atividades dentro do territ\u00f3rio municipal.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, um planejamento adequado pode contribuir para antecipar necessidades de escolas, unidades de sa\u00fade, transporte coletivo, redes de \u00e1gua e esgoto e novas vias de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta tem alcance nacional, mas poder\u00e1 beneficiar cidades de Mato Grosso do Sul que enfrentam press\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos em raz\u00e3o da chegada de grandes empreendimentos.<\/p>\n<p>Ex-prefeito de Campo Grande por dois mandatos, entre 2005 e 2012, Nelsinho Trad afirmou que sua experi\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o municipal demonstra a dificuldade de conciliar demandas da popula\u00e7\u00e3o com or\u00e7amentos limitados.<\/p>\n<p>&#8220;Voc\u00ea acha que um prefeito que tem todas essas demandas para atender vai ter recurso para fazer um plano diretor? N\u00e3o vai ter. Ent\u00e3o veio numa excelente hora esse projeto&#8221;, declarou.<\/p>\n<p><strong>Projeto ainda precisa avan\u00e7ar<\/strong><br \/>\nDe autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n<p>Isso significa que, caso n\u00e3o seja apresentado recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, a proposta poder\u00e1 seguir diretamente para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Apesar da aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, as novas regras ainda n\u00e3o est\u00e3o em vigor e dependem da conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o legislativa para que possam ser aplicadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>ce<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O crescimento acelerado de cidades de Mato Grosso do Sul, impulsionado pela instala\u00e7\u00e3o de grandes ind\u00fastrias, poder\u00e1 contar com apoio financeiro e t\u00e9cnico do Governo Federal. 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