{"id":47349,"date":"2026-11-18T05:31:42","date_gmt":"2026-11-18T09:31:42","guid":{"rendered":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/?p=47349"},"modified":"2026-11-18T05:31:42","modified_gmt":"2026-11-18T09:31:42","slug":"pacote-fiscal-com-26-projetos-enviados-pelo-executivo-comeca-a-tramitar-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/pacote-fiscal-com-26-projetos-enviados-pelo-executivo-comeca-a-tramitar-na-assembleia\/","title":{"rendered":"Pacote fiscal com 26 projetos enviados pelo Executivo come\u00e7a a tramitar na Assembleia"},"content":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (17), um conjunto de 26 projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado, com propostas que envolvem ajustes fiscais e tribut\u00e1rios, reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa, controle de gastos e novas diretrizes para as pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o das propostas foi dividida em quatro blocos: sustentabilidade fiscal; reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa; combate \u00e0 pobreza e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; al\u00e9m de outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento do Estado.<\/p>\n<p>O governador Eduardo Riedel (PP) esteve na Casa de Leis, onde apresentou as medidas aos parlamentares, em reuni\u00e3o conduzida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP).<\/p>\n<p>O encontro, que durou quase 2h, marcou o in\u00edcio de uma nova etapa de di\u00e1logo entre os Poderes, momento que contou com a entrega oficial das mat\u00e9rias, os projetos passam a ser analisados pelo Legislativo, que poder\u00e1 apresentar sugest\u00f5es e promover os debates necess\u00e1rios \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n<p>Riedel explicou que as medidas consideram mudan\u00e7as no cen\u00e1rio econ\u00f4mico e a necessidade de preparar Mato Grosso do Sul para os pr\u00f3ximos anos. Entre os fatores apresentados est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da receita proveniente do g\u00e1s natural importado da Bol\u00edvia. Segundo Riedel, a arrecada\u00e7\u00e3o dessa fonte, que chegou a R$ 2,2 bilh\u00f5es em 2022, dever\u00e1 fechar 2026 em menos de R$ 900 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, o Executivo prop\u00f5e elevar a al\u00edquota modal do ICMS de 17% para 19%. Riedel ressaltou, entretanto, que a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingir\u00e1 indistintamente todos os setores, uma vez que ser\u00e3o preservados benef\u00edcios fiscais relacionados \u00e0 cesta b\u00e1sica, medicamentos, transporte e energia el\u00e9trica para consumidores de baixa renda.<\/p>\n<p>O governador lembrou que Mato Grosso do Sul manteve a al\u00edquota de 17% em 2023, enquanto a maioria dos estados brasileiros promoveu reajustes. Segundo ele, a nova proposta busca recompor parte das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e garantir condi\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos investimentos.<\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7as tribut\u00e1rias e organiza\u00e7\u00e3o administrativa<\/strong><br \/>\nO secret\u00e1rio de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Rodrigo Perez, detalhou outras medidas do pacote. Entre elas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do ITCD para determinadas opera\u00e7\u00f5es, com previs\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o para transmiss\u00f5es de bens de at\u00e9 R$ 100 mil, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para facilitar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios por contribuintes em dificuldades financeiras.<\/p>\n<p>Outra proposta transforma em lei as al\u00edquotas do IPVA que vinham sendo praticadas por meio de decretos, estabelecendo percentuais diferenciados conforme o tipo de ve\u00edculo. O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as na contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio de Mato Grosso do Sul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio de Mato Grosso do Sul) e ao Fundo Estadual Pr\u00f3-Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Pr\u00f3-Desenvolve), que passar\u00e3o a ter al\u00edquotas progressivas de 3%, 5% e 7%, conforme o benef\u00edcio fiscal usufru\u00eddo pelas empresas.<\/p>\n<p>O Executivo tamb\u00e9m informou que os incentivos fiscais com vencimento previsto para o fim deste ano e que j\u00e1 cumpriram sua finalidade n\u00e3o ser\u00e3o renovados. Permanecer\u00e3o, entretanto, os benef\u00edcios relacionados \u00e0 cesta b\u00e1sica, carnes, medicamentos, energia el\u00e9trica residencial e transporte p\u00fablico, entre outros considerados essenciais para a popula\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es destinadas a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.<\/p>\n<p>Outra medida estabelece em lei a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IPVA de 5% para 3%, que anteriormente dependia de decretos anuais do Executivo. O governo tamb\u00e9m anunciou a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o no primeiro emplacamento de ve\u00edculos populares, benef\u00edcio que, segundo a estimativa apresentada, alcan\u00e7a aproximadamente 70% dos autom\u00f3veis.<\/p>\n<p>O pacote inclui ainda um projeto de Refis, programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal que prev\u00ea descontos de 90% sobre multas e juros para contribuintes que quitarem seus d\u00e9bitos em parcela \u00fanica. A iniciativa busca facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias tribut\u00e1rias e permitir que empresas voltem a atuar em situa\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea administrativa, uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o das estruturas de Cidadania e Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a divis\u00e3o da atual Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp), com a cria\u00e7\u00e3o de uma pasta espec\u00edfica para a administra\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio e socioeducativo.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea que a atual Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) passe a se chamar Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), enquanto a administra\u00e7\u00e3o dos sistemas penitenci\u00e1rio e socioeducativo ficar\u00e1 sob responsabilidade de uma nova pasta, a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Penitenci\u00e1rio e Socioeducativo (Seasps).<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a unifica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos (Sead) com a Secretaria de Estado de Cidadania (SEC). J\u00e1 as funda\u00e7\u00f5es estaduais ter\u00e3o novos v\u00ednculos administrativos: a Funda\u00e7\u00e3o de Cultura ficar\u00e1 vinculada \u00e0 Casa Civil; a Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer (Fundesporte), \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SED); e a Funda\u00e7\u00e3o de Turismo (Fundtur), \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc).<\/p>\n<p>Outra altera\u00e7\u00e3o prev\u00ea a transfer\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de log\u00edstica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Seilog) para a Semadesc.<\/p>\n<p><strong>Sa\u00fade e controle de gastos<\/strong><br \/>\nO secret\u00e1rio tamb\u00e9m apresentou a previs\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 600 milh\u00f5es para concluir a regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, incluindo investimentos nos hospitais regionais de Campo Grande e Corumb\u00e1.<\/p>\n<p>Outro eixo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de regras permanentes para o controle das despesas do Executivo. A proposta estabelece crit\u00e9rios para a amplia\u00e7\u00e3o de gastos, considerando a arrecada\u00e7\u00e3o estadual e a capacidade financeira do governo.<\/p>\n<p>Segundo Rodrigo Perez, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 transformar em legisla\u00e7\u00e3o mecanismos de controle e planejamento fiscal, garantindo maior previsibilidade e sustentabilidade \u00e0s contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>O plano de controle fiscal tamb\u00e9m prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de um teto para os gastos p\u00fablicos, com mecanismos de acompanhamento de resultados.<\/p>\n<p>A proposta estabelece que, quando as despesas de custeio atingirem o limite definido, sejam adotadas medidas autom\u00e1ticas de conten\u00e7\u00e3o, preservando os recursos destinados aos investimentos. A inten\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 estabelecer regras permanentes para garantir maior previsibilidade e sustentabilidade financeira ao Estado.<\/p>\n<p>O deputado Paulo Duarte (PSDB), que acompanhou a coletiva, tamb\u00e9m destacou aspectos das propostas tribut\u00e1rias, entre eles a preserva\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para setores essenciais, a redu\u00e7\u00e3o do ITCD em determinadas situa\u00e7\u00f5es e as medidas de reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa. O parlamentar ressaltou ainda a previs\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es trif\u00e1sicos em \u00e1reas rurais, em parceria com a concession\u00e1ria de energia.<\/p>\n<p>Gerson Claro destacou a import\u00e2ncia de avaliar as medidas sob a perspectiva dos interesses de Mato Grosso do Sul, considerando os impactos sobre as contas p\u00fablicas, os munic\u00edpios e a capacidade de investimento do Estado. \u201c\u00c9 importante destacar que estamos falando do que \u00e9 melhor para o Estado de Mato Grosso do Sul, e n\u00e3o apenas para o governo. A Assembleia recebe os projetos, vai fazer os estudos necess\u00e1rios e poder\u00e1 apresentar sugest\u00f5es, mesmo com o debate que antecedeu a entrega das propostas\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n<p><strong>Equil\u00edbrio fiscal e investimento<\/strong><br \/>\nEntre os pontos destacados por Gerson Claro est\u00e1 a necessidade de preservar o equil\u00edbrio entre receita e despesa, garantindo condi\u00e7\u00f5es para que o Estado mantenha os investimentos e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O parlamentar tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para os efeitos da reforma tribut\u00e1ria nacional, cujas mudan\u00e7as come\u00e7am a produzir impactos j\u00e1 em 2027 e ter\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 2033.<\/p>\n<p>O presidente mencionou a preocupa\u00e7\u00e3o com a concentra\u00e7\u00e3o de receitas na Uni\u00e3o e os reflexos que mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, lucros, dividendos e benef\u00edcios fiscais podem trazer aos estados.<\/p>\n<p>Sobre as propostas estaduais, Gerson avaliou que \u00e9 necess\u00e1rio analisar com responsabilidade as altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, incluindo a al\u00edquota modal do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), as mudan\u00e7as no Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), al\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n<p>\u201cA Assembleia n\u00e3o vai faltar ao Estado de Mato Grosso do Sul\u201d, assegurou, refor\u00e7ando o compromisso do Legislativo com a continuidade dos investimentos e a sustentabilidade das contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>De acordo com o Governo do Estado, a atualiza\u00e7\u00e3o da al\u00edquota tem previs\u00e3o de gerar incremento de aproximadamente R$ 1,02 bilh\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conforme estimativa apresentada pelo Executivo, Mato Grosso do Sul dever\u00e1 permanecer entre os estados com menores al\u00edquotas modais do pa\u00eds, ocupando a terceira posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, \u00ednice superior aos estados do Esp\u00edrito Santo e Mato Grosso.\u00a0 O governador anunciou um prazo de dois anos para revis\u00e3o da pauta fiscal, com a possibilidade de retorno ao menor patamar praticado nacionalmente, conforme as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n<p><strong>Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nCom a chegada das propostas, a Alems inicia agora a an\u00e1lise t\u00e9cnica e pol\u00edtica das mat\u00e9rias. A expectativa \u00e9 que os projetos sejam distribu\u00eddos \u00e0s comiss\u00f5es da Casa, come\u00e7ando pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.<\/p>\n<p>A partir dessa etapa, os deputados poder\u00e3o aprofundar o debate sobre cada iniciativa, avaliar seus impactos e apresentar eventuais contribui\u00e7\u00f5es. O compromisso, conforme destacou o presidente Gerson Claro, \u00e9 conduzir a tramita\u00e7\u00e3o com responsabilidade e aten\u00e7\u00e3o aos interesses da popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense.<\/p>\n<p>*Com informa\u00e7\u00f5es da Alems<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (17), um conjunto de 26 projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado, com propostas que envolvem ajustes&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47350,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,135,32],"tags":[],"class_list":["post-47349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-rio-negro","category-slides"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47349"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47351,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47349\/revisions\/47351"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rionegronews.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}