O Ministério Público Estadual, por intermédio do promotor George Zarour Cezar, abriu um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades existentes na contratação direta realizada pelo Município de Ribas do Rio Pardo da empresa Morhena Coleta e Logística Ambiental Ltda.
A investigação parte de uma denúncia anônima apontando que a empresa foi contratada de forma direta para varrição de rua, roçada e capina, pelo valor de R$ 3,8 milhões, sendo R$ 642 mil ao mês.
O denunciante alegou ainda que a empresa utilizava caminhões da prefeitura para realizar a coleta e acusou a gestão de pagar 24 prestadores de serviço através de empenho, de forma irregular.
A prefeitura justificou que no ano anterior ao contrato, 38 pessoas faziam a limpeza pública, sendo seis efetivos, oito comissionados e 24 contratados por tempo indeterminado. Porém, em dezembro de 2024, acabou o vínculo de oito comissionados e de 13 contratados, restando apenas 17 trabalhadores. Segundo a prefeitura, a gestão anterior adiantou o pagamento dos trabalhadores em dezembro, o que fez muitos deixarem de comparecer, praticamente paralisando as atividades.
“Assim, diante do iminente caos no primeiro dia do ano de 2025, de maneira a atender a supremacia do interesse público em relação a serviços de natureza essencial, pela urgência, pelo risco à saúde pública e a segurança ambiental, foi necessário o chamamento daqueles que tiveram seu contrato encerrado em 30 de dezembro”.
A prefeitura alega ainda que a primarização do serviço (feito pela prefeitura na gestão anterior) se mostrou “plenamente ineficiente”, deixando a cidade em situação de penúria.
Segundo o procurador do Município, em novembro de 2024, com a primarização, a prefeitura gastou R$ 528,4 mil, sem contar encargos patrimoniais, e a empresa contratada, R$ 568 mil. Porém, devolveram R$ 45 mil pela cedência de equipamentos, totalizando R$ 523 mil.
“As informações trazidas pelo denunciante soam como ilações, com sua percepção pessoal eivada de inconformismo, não guardando compromisso com a verdade e com a realidade”, sustentou.
ims