Mato Grosso do Sul passou a ocupar, nesta terça-feira (7), um posto de destaque na implantação da reforma tributária no país. O secretário estadual de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, assumiu a presidência do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), órgão que vai comandar a estrutura do novo imposto criado para unificar parte da cobrança sobre o consumo no Brasil.
A posse foi realizada em Brasília, no Congresso Nacional, com presença de autoridades estaduais e municipais. O IBS será o tributo que vai substituir impostos como ICMS e ISS, hoje cobrados por estados e municípios. A nova estrutura deve administrar uma arrecadação estimada em cerca de R$ 1 trilhão por ano, o que dá a dimensão do peso do comitê na nova fase do sistema tributário brasileiro.
Além da presidência de Flávio César, o conselho terá vice-presidências ocupadas por representantes de São Paulo e Minas Gerais, dentro de um modelo de gestão dividido entre estados e municípios. O grupo ficará no comando até março de 2027 e terá pela frente a tarefa de organizar o funcionamento do novo sistema, incluindo regras práticas, divisão de receitas e integração entre os entes federativos.
“Reafirmo aqui o meu compromisso de continuar trabalhando com lisura, isenção e empenho na condução de uma missão tão relevante. Temos um grande desafio pela frente na implementação do novo sistema tributário”, afirmou.
Flávio César também preside o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Antes de assumir a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul, foi vereador em Campo Grande e presidiu a Câmara Municipal da capital sul-mato-grossense.
Na prática, o comitê presidido agora por Flávio César será uma das peças centrais da reforma tributária aprovada pelo Congresso. É esse órgão que vai ajudar a tirar a mudança do papel e colocar de pé o novo modelo de arrecadação que promete simplificar a cobrança de impostos no país.