Uma novidade em Mato Grosso do Sul, o sistema de apuração online do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) foi lançado nesta última quarta-feira (02/02) durante evento que aconteceu na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e reuniu secretários de finanças das cidades do Estado, entre eles, Henrique Ezoe.
O novo sistema, que já está no ar com informações desde janeiro de 2021, tem como meta facilitar o acompanhamento pelos municípios da arrecadação e distribuição do ICMS, o que consequentemente garantirá mais transparência.
Além do lançamento do novo sistema do ICMS, os secretários participaram na ocasião da homologação das Contas de Resultado do Balanço Geral do Confaz (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de MS).
Representando o município de Rio Negro na solenidade, o Secretário de Finanças falou sobre a importância do novo sistema do ICMS. “Podemos dizer que essa ferramenta é uma junção de vontade política e tecnologia para garantir uma melhor participação dos nossos municípios na apuração do ICMS e também no planejamento para aplicação destes recursos. Assim como as outras cidades, Rio Negro depende muito da porcentagem do ICMS que nos é destinada e, com certeza, esse novo sistema vai trazer muitos benefícios”, disse Henrique Ezoe.
Ao apresentar o Portal Online do ICMS aos secretários, o Governador Reinaldo Azambuja lembrou que a nova ferramenta vai facilitar principalmente o trabalho de prefeitos e secretários, que poderão prever a quantidade de recursos a ser destinada para cada cidade.
“Na prática, as prefeituras saberão com que recursos podem contar, no campo das operações geradoras de ICMS e na participação do bolo tributário. Os prefeitos vão acompanhar a movimentação econômica do município em tempo real. Isso é muito importante, já que em Mato Grosso do Sul, diferente de outros estados brasileiros, vivemos do ICMS: 90% das receitas do Estado e dos municípios vem desse imposto”, explicou Azambuja.
A distribuição de parte do ICMS para os municípios é prevista na Constituição Federal e por meio do portal, eles
poderão agora compartilhar informações e acompanhar em tempo real como é feita a arrecadação e a distribuição do montante.
Para fazer uso do sistema cada prefeitura será cadastrada e os servidores designados para acessar o portal receberão treinamento especial.
Além dos secretários de finanças, também participaram do evento o Secretário de Fazenda do Estado, Felipe Mattos; o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa; o presidente do Confaz-M/MS, Itamar Marine; prefeitos e outras autoridades.
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