O Seminário Estadual do programa MS Alfabetiza ocorreu nesta quarta-feira (11), em Campo Grande. O evento, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, reuniu as principais lideranças dos Poderes Executivo e Legislativo, além de gestores educacionais e órgãos de controle.
Integrando o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos esteve no local representando o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul). Em sua fala, a conselheira enfatizou a importância de monitorar de perto as políticas públicas que garantem o direito à alfabetização na idade certa, conforme as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
De acordo com Patrícia, o papel da Corte de Contas transcende a fiscalização contábil e atua diretamente no aprimoramento da gestão educacional. Além disso, ela relembrou os avanços obtidos em 2025, quando o Tribunal realizou dois levantamentos importantes: um deles sobre os planos de carreira e remuneração do Magistério Público; o outro, que monitorou e avaliou os planos de educação, identificando fragilidades na execução das metas estabelecidas.
“Nosso objetivo é garantir que os recursos públicos se transformem, efetivamente, em qualidade de ensino dentro da sala de aula”, pontuou a conselheira substituta.
Agenda para 2026
A projeção para o ciclo atual é ainda mais ambiciosa. Conforme a conselheira, a proposta do IRB para este ano foca na avaliação do grau de aprendizagem dos estudantes. Além disso, o Tribunal dará continuidade à análise rigorosa dos planos de cargos e carreiras do magistério em todo o Mato Grosso do Sul.
O programa MS Alfabetiza, desenvolvido em parceria com os 79 municípios do Estado, serve como o cenário ideal para essas ações de controle, uma vez que busca elevar os indicadores educacionais e promover o desenvolvimento das competências de leitura e escrita. Assim, o TCE-MS reafirma que o fortalecimento da educação básica passa por um controle externo atento, técnico e voltado para a eficácia das políticas públicas.
ass.com/TCE-MS