O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência no município de Rio Negro, em Mato Grosso do Sul, devido à chuvas intensas.
Portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), com base em decreto municipal de 23 de fevereiro.
O município foi atingido por grande volume de chuvas no fim de fevereiro. No dia 22, a ponte sobre o Rio do Peixe caiu, provocando a queda de um caminhão que fazia a travessia. O governo atribuiu o acidente ao caminhão que estava com excesso de peso.
Atualmente, a travessia de pedestres está sendo feita por barcos no rio, com apoio do Exército na cidade, até que uma ponte de guerra seja provisoriamente instalada.
A via está interditada e motoristas devem pegar outras rodovias, como a BR-163 (indo por São Gabriel do Oeste) e BR-419 (indo para Corumbá).
Na última terça-feira (10), a União também reconheceu situação de emergência em Corguinho, onde também houve estragos devido à fortes chuvas, com enxurradas, alagamentos e inundações.
Com o reconhecimento da emergências, as prefeituras municipais podem solicitar recursos do Governo Federal para ações da Defesa Civil, como compra de cestas básicas, de água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, de higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Também autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuação conjunta, sob coordenação da Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, assistência à população e restabelecimento da normalidade .
A medida também permite a dispensa de licitação para contratação de serviços, obras e aquisição de materiais necessários às ações emergenciais de resposta, reabilitação e reconstrução, conforme previsto na legislação federal. Além disso, ficou autorizada a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para apoio às famílias afetadas pelas chuvas.
A instalação de uma ponte provisória pelo exército brasileiro, na MS-080, em Rio Negro, depende de autorização da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), que informou que já recebeu o pedido e que ele está sendo processado “com urgência”.
Queda de ponte
A ponte sobre o Rio do Peixe caiu no dia 22 de fevereiro devido ao grande volume de chuva na cidade.
No último dia 26 de fevereiro, equipe de técnicos do Exército Brasileiro esteve em Rio Negro, juntamente com equipe da Agesul, para avaliar a situação da ponte e elaborar um relatório para a montagem de uma estrutura metálica, geralmente utilizada em calamidades públicas, reconstruções e operações militares, conhecida como “ponte de guerra”.
A estrutura provisória será montada sem interferência na futura obra de reconstrução da ponte.
“A inspeção também permitiu definir os parâmetros técnicos para o anteprojeto da nova estrutura e para a remoção da ponte colapsada. A contratação para reconstrução está sendo tratada em caráter emergencial e deve ser formalizada nos próximos dias”, disse a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), em nota, na semana passada.
As especificações técnicas da ponte provisória serão fornecidas pelo Exército, responsável pelo dispositivo e sua instalação. Já a Agesul, coube apenas a definição do ponto de instalação, garantindo que a estrutura provisória não comprometa a execução da nova ponte.
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