Médicos escalados para o plantão do Centro Regional de Saúde (CRS) Tiradentes, em Campo Grande, estavam ausentes durante uma fiscalização na madrugada de quinta-feira (8), segundo o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Após a vistoria, o órgão cobrou explicações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a presença dos profissionais, a distribuição das equipes e o controle de frequência.
A operação mobilizou 11 auditores de controle externo e teve a coordenação do conselheiro Osmar Jeronymo, que acompanhou a visita ao Tiradentes. As equipes também fiscalizaram os centros regionais de saúde Nova Bahia e Coophavila II, além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Aero Rancho e Santa Mônica.
No Tiradentes, a equipe recebeu a informação de que os médicos estariam em horário de descanso e teriam ido dormir nos próprios veículos devido às condições do alojamento. Jeronymo, porém, afirmou que a fiscalização não confirmou essa versão. “Nós constatamos que isso realmente não era verdadeiro e que eles não estavam presentes na unidade”, declarou.
Escala e controle de presença sob análise
Em ofício encaminhado ao secretário municipal de Saúde na manhã de quinta-feira, o conselheiro questionou a existência de dez médicos na escala noturna diante de uma demanda considerada baixa para um dia de semana. O tribunal pediu esclarecimentos sobre a distribuição dos profissionais e levantou a possibilidade de haver mais médicos do que o necessário à noite e menos durante o dia.
Os auditores também encontraram dois mecanismos de controle de frequência: registro eletrônico de ponto e folha assinada manualmente. O TCE-MS incluiu essa situação entre os pontos que a secretaria deverá esclarecer.
Outro pedido trata do vínculo dos profissionais escalados. A secretaria deverá informar quais são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas, para que o tribunal verifique a compatibilidade entre as escalas, a presença nas unidades e os pagamentos realizados.
A equipe ainda observou a movimentação na recepção do Tiradentes. Segundo Jeronymo, pessoas que aguardavam atendimento foram chamadas rapidamente após a chegada dos auditores. O conselheiro afirmou que essa situação também será avaliada.
A Secretaria Municipal de Saúde tem cinco dias úteis para responder ao ofício. De acordo com Jeronymo, o tribunal realizará novas fiscalizações para acompanhar a presença dos médicos e a regularidade do atendimento, tanto nos plantões noturnos quanto durante o dia.