O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, em uma votação que surpreendeu após a aprovação prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No plenário, o nome indicado pelo presidente Lula recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, não atingindo o mínimo necessário de 41 apoios.
A decisão marca um fato raro. Há cerca de 134 anos o Senado não rejeitava uma indicação para o STF após a etapa da sabatina. Mais cedo, na CCJ, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, sinalizando um cenário mais favorável que não se confirmou na votação final, que é secreta.
A sabatina começou pela manhã, quando o atual advogado-geral da União defendeu a necessidade de o STF manter credibilidade e se aperfeiçoar. Ele também criticou o excesso de decisões individuais e afirmou que a Corte não deve assumir papel político. “O STF não deve ser o Procon da política”, disse.
Durante a fala, Messias abordou temas sensíveis. Ao falar sobre aborto, afirmou ser contra, mas reconheceu as hipóteses já previstas em lei. Também destacou que a Constituição proíbe qualquer forma de discriminação ao comentar direitos da população LGBTQIA+. Sobre os atos de 8 de janeiro, defendeu a atuação da AGU e disse que a violência não tem espaço na democracia.
ag.estado